Para facilitar a atuação dos promotores de Justiça na investigação de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está adotando o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e disponibilizado para a Instituição por meio de convênio.
Segundo o Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), que vai coordenar a implantação e utilização do software na Instituição, o Simba vai permitir celeridade, transparência e integridade aos pedidos de quebra de sigilo bancário, procedimento importante para a comprovação de boa parte dos crimes que envolvem o desvio de recursos públicos.
Hoje, após pedir a quebra de sigilo ao Judiciário, o promotor recebe os dados brutos em um CD ou em papel, que além de serem pouco práticos não contam com qualquer tipo de normatização do seu conteúdo. Por meio do Simba, as instituições bancárias vão enviar os dados em arquivos de planilhas digitais, o que vai facilitar bastante a filtragem dos dados relevantes para a investigação.
Todos os membros do MPPE serão convidados a conhecer o Simba e fazer uma rápida capacitação para poder usar o sistema. O acesso já pode ser feito pela intranet, através do menu Serviços, usando mesmo login e senha de acesso. A integração do Simba à intranet permite que cada membro do MPPE cadastre e acompanhe, em qualquer computador, os seus pedidos de dados bancários para cada investigação. Também está disponível na página do MPPE, no menu Cidadão, o acesso ao sistema para as instituições bancárias.
Após a inserção dos dados, o sistema gera automaticamente um requerimento padrão de quebra do sigilo bancário para ser enviado à Justiça. Para cada pedido cadastrado no Simba, é gerado um número identificador que pode ser utilizado pelos promotores para consultar o andamento da solicitação, já que módulos do Simba também estão sendo implantados no Judiciário, no Banco Central e nas instituições bancárias.
A leitura e triagem dos dados bancários dos investigados, que é feita pelo NIMPPE, também será agilizada por meio do sistema, já que todas as planilhas serão enviadas seguindo as padronizações exigidas pelo programa. “Quando o NIMPPE recebe os dados, dizemos que eles estão em um período de quarentena, já que é preciso separar as movimentações bancárias usuais das que podem configurar provas materiais de lavagem de dinheiro, corrupção ou enriquecimento ilícito. Tendo essas planilhas no formato padrão, será mais fácil para nós munir os promotores das informações que eles necessitam”, explicou Edson Guerra.
Toda a comunicação entre a base de dados do sistema e os promotores será feita pelo e-mail cadastrado, de modo que eles serão avisados quando o pedido de quebra do sigilo bancário for enviado às instituições bancárias e quando a resposta for encaminhada ao MPPE. O NIMPPE também vai manter um endereço de e-mail e um telefone para oferecer suporte técnico aos promotores de Justiça.
MPPE
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