Atuação do TCE-PE reduz preços em edital de licitação da Prefeitura de Feira Nova

Uma auditoria realizada pelo TCE no Município de Feira Nova conseguiu reduzir em 22,3% o valor máximo de uma licitação feita pela Prefeitura Municipal para aquisição de materiais de construção. A prefeitura havia publicado aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 025/2014, com valor total estimado de R$ 531.503,68 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos), para atender a demandas das secretarias de Infraestrutura e de Assistência Social.

A análise realizada pelos auditores do Tribunal apontou irregularidades na descrição dos itens a serem adquiridos, nos preços orçados e nos quantitativos. Alguns itens estavam descritos de forma imprecisa, dificultando a formulação das propostas por parte dos licitantes. Alguns preços orçados encontravam-se acima dos praticados no mercado, o que podia gerar uma aquisição superfaturada. Os quantitativos de alguns materiais para a Secretaria de Assistência Social estavam bem acima dos adquiridos em 2013 sem que houvesse justificativa.

A prefeitura, atendendo às orientações da equipe de auditoria do Tribunal de Contas, providenciou os ajustes necessários e republicou o edital com o valor máximo de aquisição estimado em R$ 412.824,14 (quatrocentos e doze mil oitocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), o que corresponde a uma redução de R$ 118.679,54, ou seja, mais de 22% do valor inicialmente previsto.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)