O montante de pagamentos apontados como indevidos, considerando a remuneração bruta dos servidores aposentados e pensionistas identificados nessa situação, equivale a cerca de R$ 45,4 milhões. Dezenas deles estão há mais de dois anos recebendo o benefício, mesmo após o óbito.
Os dados foram levantados em um relatório de auditoria feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), ao qual o Metrópoles teve acesso.
Também foram identificadas 771 situações de servidores aposentados ou pensionistas mortos nas quais houve a suspensão do pagamento indevido, mas o governo federal ainda não recuperou os valores pagos. Nesses casos, o dano ao erário chega a R$ 40,6 milhões.
O levantamento foi feito com dados de maio de 2021. O relatório da CGU revela falhas nos processos de prova de vida e de batimento de óbitos.
“Pelos critérios da prova de vida atual, pode demorar mais de um ano para a suspensão do pagamento no Siape [Sistema Integrado de Administração de Pessoal] após o óbito do servidor aposentado ou pensionista, considerando que a Prova de Vida é feita durante o mês de aniversário do beneficiário e, caso não seja realizada, há ainda um prazo de três meses para a regularização, o que pode atingir um prazo total de até 15 meses para a conclusão desse processo.”