Legislação estadual determina uso de água da chuva na lavagem de veículos

A partir deste ano, todos os estabelecimentos comerciais de lavagem de veículos do Estado deverão empregar água da chuva no serviço. A novidade está prevista na Lei nº 15.630/2015, cujas determinações passam a vigorar no fim de abril. De autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), a matéria vem reforçar as medidas de preservação dos recursos hídricos em Pernambuco.

Pela norma, lava-jatos, postos de combustível e demais empresas que prestam a atividade serão obrigados a instalar um sistema de captação de água da chuva. O recurso será tratado e reutilizado de acordo com a Lei Estadual nº 14.572/2011, que elenca regras para o uso racional e reaproveitamento da água nas edificações do Estado. A proveniente das chuvas, por exemplo, será armazenada em cisternas ou tanques, atendendo às normas sanitárias e passando pelos processos necessários para a manutenção da qualidade.

“Diante da crise hídrica que afeta Pernambuco, com a situação de nossos reservatórios e barragens em níveis de seca, propomos o projeto na intenção de coibir o desperdício desse recurso natural”, explicou Ricardo Costa. “Para a sociedade, haverá melhorias no meio ambiente, reduzindo o impacto no aquecimento global e ajudando na preservação da água potável.” A Lei 15.630 prevê penalidades de advertência a multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, e aguarda regulamentação do Poder Executivo.

Afogados da Ingazeira: Chuva abençoa primeiro dia da Feira do Microempreendedor Individual

Nem a abençoada chuva que caiu na noite de ontem (05) afastou o bom público que prestigiou o primeiro dia da Feira do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira. Realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, a feira reuniu mais de 50 empreendedores dos mais diversos segmentos: alimentação, automotivo, beleza e estética, moda, artesanato, produtos orgânicos, móveis, além das instituições financeiras e de crédito.

A feira integra a Semana do MEI (Microempreendedor Individual), promovida em todo o Brasil pelo SEBRAE. Desde a segunda-feira, a sala do empreendedor promove cursos e oficinas direcionados aos empreendedores afogadenses. Vendas, formação de preços, planejamento e gestão, controle de gastos, foram alguns dos temas dos cursos.

Agricultura Familiar terá crédito recorde de R$ 30 bilhões com o novo Plano Safra

Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio do Plano Safra, na última quarta-feira (04), a presidenta Dilma Roussef confirmou que os produtores da agricultura familiar poderão contar com um crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. O recurso poderá ser utilizado em linhas de financiamento para cultivo, produção e investimentos com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.

“Junto com todos os investimentos do novo Plano Safra, que somam mais de R$ 200 bilhões, a presidenta Dilma Roussef comprova que o Governo Federal prioriza a questão rural em sua gestão”, disse o líder do Governo no Senador, Humberto Costa. “É de uma grande irresponsabilidade compactuar com esse Golpe que está para ser concretizado, perderemos inúmeras conquistas sociais”, complementou.

Prefeito de Cabrobó diz que não foi convidado para visita de Dilma

Nesta sexta-feira (6), Dilma vai a Cabrobó acompanhada do ministro da Integração Nacional Josélio Moura. Antes mesmo da chegada, a tensão política com o gestor da cidade é notável. “Lamentavelmente eu não fui informado de nada”, disse o prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB) à Rádio Jornal.

Filiado a um partido que fez parte do Governo Lula e participou do primeiro mandato de Dilma, Auricélio tem divergências políticas com a presidente. Em 2014, ele planejou um protesto contra a petista durante visita oficial.

Para ele, a agenda da presidente está “rasgando os princípios da institucionalidade”. “Nas outras visitas, nós sempre fomos informados para recepcioná-la. Desta feita, visitaram o legislativo, mas o prefeito, não”, comentou. Perguntado se pretendia ir ‘beijar a mão’ da petista, Auricélio disse que “não é do meu feitio ir à festa dos outros sem ser convidado”.

Decisão da OEA sobre o Caso Herzog pode trazer novos debates a respeito da Lei de Anistia brasileira

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou o Caso Vladimir Herzog à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que o Estado Brasileiro seja julgado pela ausência de investigação e punição dos responsáveis pela tortura e execução, além de ter apresentado para família e para sociedade o assassinato do jornalista como suposto suicídio, fato ocorrido em 1975.

O tema só chega à Corte porque o Estado Brasileiro não realizou a justiça, mesmo depois do relatório da CIDH determinar a investigação, processamento e punição dos envolvidos. O Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), representante do Vladimir Herzog e da família, aguarda a notificação da Corte Interamericana sobre o recebimento da demanda para apresentar a sua denúncia, que inclui a apresentação de peritos e testemunhas, argumentos jurídicos, e uma lista de políticas públicas que vai desde mudanças legislativas até reformas institucionais de órgãos de segurança, como a alteração constitucional para que a tortura seja crime imprescritível.

Miguel Coelho defende maior envolvimento da prefeitura no combate à violência em Petrolina

​Miguel esteve no bairro Gercino Coelho (Foto: André Santos)

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O bairro de Gercino Coelho foi o local da realização da décima Agenda 40 promovida pelo PSB de Petrolina. O debate ocorrido, na noite desta quinta-feira (06), contou com forte presença de público e teve entre as principais reivindicações o enfrentamento à violência na capital do São Francisco.

Os moradores do bairro reclamaram do aumento de furtos e da sensação de insegurança nos últimos meses na região. Outra apreensão da comunidade foi relacionada à escalada do índice de assassinatos no município, que subiu 57% em comparação ao ano passado.

Após ouvir as críticas, o deputado estadual e presidente do PSB Miguel Coelho, informou que irá cobrar do Governo do Estado mais policiais para a cidade, mas também falou da necessidade de participação da Prefeitura de Petrolina no enfrentamento à criminalidade. “A constituição diz que a segurança é dever compartilhado. Portanto, a Prefeitura também tem uma parcela de responsabilidade e essa omissão não pode continuar”, ressaltou o deputado.

Neste sábado (07), blogueiro Cristiano Pilako lança livro em Vitória de Santo Antão

O livro “Apelidos Vitorienses” será lançado na noite deste sábado (07), no Vitória Park Shopping. A iniciativa é do compositor, carnavalesco, blogueiro, diretor da AblogPE e agora escritor Cristiano de Melo Vasconcelos Barros, o “Pilako”. A obra, entre outras coisas, objetiva revelar o nome de batismo e o motivo pelo qual precisamente vinte cinco cidadãos da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, ficaram mais conhecidos na cidade pelo apelido do que pelo próprio nome.

“Apelidos Vitorienses” também revela a origem do apelido do autor que foi gestada nas ‘páginas’ do seu jornal eletrônico intitulado Blog do Pilako. “Quando comecei a coluna no Blog do Pilako – Apelidos Vitorienses – não passava pela minha cabeça produzir um livro. A sugestão me foi dada pelo presidente do Instituto Histórico da Vitória, professor Pedro Ferrer, quando já havia mais de quinze biografias prontas”, revelou Pilako.

Richester ensina como fazer Macaron

Nesta semana a prova desafiadora do Masterchef foi fazer Macaron. A Richester, marca da M.Dias Branco, ensina como fazer a saborosa sobremesa. Além disso, essa delícia de doce é uma ótima opção para servir em comemorações especiais ou até mesmo dar aos convidados como lembrancinha. Um charme!

Esta receita rende 30 porções, então qualquer pessoa pode fazer para os amigos sem medo de errar!

Veja abaixo o passo a passo e tente bancar o chef francês. Preparados?
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Macaron de Amori Morango

Pesquisa sobre vírus Zika em Pernambuco está parada por falta de dinheiro

Em novembro do ano passado, o imunologista Rafael França foi o primeiro pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a ter projeto aprovado para receber financiamento para investigar o vírus Zika em Pernambuco. Quando o projeto foi elaborado, o país ainda não enfrentava a explosão de casos de microcefalia relacionados ao vírus. O pesquisador foi selecionado para receber R$ 2 milhões divididos entre os governos do Reino Unido e de Pernambuco. Mas o estudo de Rafael França está praticamente parado, conforme o pesquisador, pois os recursos ainda não chegaram.

O projeto foi selecionado em edital lançado pelo Fundo Newton - programa do governo britânico que reúne diversas instituições que financiam pesquisa no Reino Unido – sobre doenças infecciosas e negligenciadas. Pelo Reino Unido, R$ 1,5 milhão deverão vir do Medical Research Council (MRC UK). O edital prevê uma contrapartida de R$ 505 mil da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Belo Horizonte sedia 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais nos dias 20, 21 e 22 de maio

Estão abertas as inscrições para o #5BlogProg - 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que neste ano de 2016 acontecerá na cidade de Belo Horizonte (MG), entre os dias 20 e 22 de maio. O mote da quinta edição é #MenosÓdioMaisDemocracia. A programação detalhada e o local do evento serão divulgados em breve.

Na sexta-feira, o tema a ser debatido são os desafios da democratização da cultura e da mídia. No sábado, as forças políticas e a democratização da comunicação estarão em pauta, seguidos de discussão sobre mídia e democracia no continente. Também estão planejadas rodas de conversas sobre experiências e desafios do ativismo digital. À noite, haverá atividade cultural. No domingo, dia que encerra o #5BlogProg, os estados farão relatos de suas reuniões e será aprovada a carta do Encontro.

Inscrições

Belém do São Francisco: Mulher é esfaqueada durante show

Uma mulher foi esfaqueada na madrugada desta sexta-feira (6) durante o show do cantor Mano Walter em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. O crime e o socorro da vítima foi presenciado por milhares de pessoas, mas até o momento ninguém foi preso. A mulher estava próximo ao palco e a apresentação precisou ser interrompida por alguns minutos.

De acordo com fontes do Blog do Elvis, a mulher esfaqueada se chama Margarida Pereira e foi socorrida para o hospital local. A idade da vítima, residente na cidade de Itacuruba, não foi revelada. Devido à gravidade dos ferimentos, ela foi encaminhada às pressas para unidade de saúde em Salgueiro, também no Sertão do Estado.

MPPE divulga nota sobre o caso Beatriz, de Petrolina

Diferentemente do que se percebe por alguns títulos das matérias veiculadas sobre o caso Beatriz, de Petrolina, com base em pronunciamento de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), incumbe esclarecer que a colocação do promotor de Justiça responsável pelo caso, foi no sentido de que nenhuma linha de investigação deva ser, nesse momento, descartada.

Ciente da possibilidade de diversas interpretações quanto ao conteúdo das declarações do órgão ministerial, o MPPE deixa clara:

1. a inexistência de acusação voltada a qualquer tipo de religião ou credo;
2. que a responsabilização pela(s) conduta(s) homicidas que levaram à morte uma criança de forma tão estúpida e violenta devam ser imputadas individualmente a seu(s) autor(es) e não a qualquer religião ou credo e;
3. que as investigações ainda estão em curso, portanto nada conclusivo pode ser apontado como causa do homicídio, que sensibilizou o município, Estado e País;

Alepe homenageia escoteiros de Pernambuco

Ricardo Costa, autor da Lei nº 15.604/2015, que permite o uso de espaços de escolas públicas para atividades de escotismo, em finais de semana e outros dias sem aulas, receberá a Medalha de Gratidão Prata da União dos Escoteiros do Brasil (Fotos: Rinaldo Marques/Alepe)

O aniversário de 92 anos da União dos Escoteiros do Brasil (UEB) foram lembrados, nesta quinta (5), no Grande Expediente Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Fundada em 1924, a União congrega 80 mil pessoas no Brasil que seguem as técnicas e princípios do movimento criado em 1907 pelo general inglês Robert Baden-Powell para a educação de crianças, adolescentes e jovens. Em Pernambuco, existem 27 grupos de escoteiros e cerca de 1094 membros efetivos.

O primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) abriu a Reunião ressaltando que “no Brasil ou em qualquer parte do mundo, os escoteiros são guiados pelos mesmos valores de respeito aos outros e ao meio ambiente, formando verdadeiros líderes”. “Os escoteiros têm sua base em normas simples, mas que se fossem seguidas por mais pessoas com certeza nos fariam viver numa sociedade melhor”, observou o deputado Ricardo Costa (PMDB), que solicitou a realização do Grande Expediente.

Jatobá: Secretaria de Saúde divulga nota sobre afastamento do Pediatra Dr. Arnaldo

A Prefeitura de Jatobá através da secretaria de saúde, vem por meio dessa nota informar a população jatobaense que o Dr. Arnaldo médico pediatra que atendia no PSF II, solicitou a sua demissão da prefeitura por motivos de saúde. Porém, informamos a todos que a secretaria de saúde já tomou as providências para substituir Dr. Arnaldo, dentro de alguns dias já terá outro médico atendendo no PSF II. Agradecemos a compreensão de todos.

ASCOM/PMJ

Auditorias do TCE fundamentam ações do MPPE contra gestores municipais

O Ministério Público de Pernambuco decidiu ingressar na justiça com uma ação civil pública contra o prefeito da cidade de Caruaru, José Queiroz de Lima, por improbidade administrativa. A ação é baseada numa representação do Ministério Público de Contas (MPCO), após auditorias realizadas pelo TCE que apontaram diversas irregularidades cometidas pela gestão municipal no ano de 2015.

De acordo com os relatórios de auditoria do TCE, os gastos da gestão municipal com a folha de pagamento chegaram, em 2015, a 56,26% da receita corrente líquida, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece como limite o percentual de 54%. A auditoria aponta também irregularidades na admissão de servidores para preenchimento de cargos administrativos, muitos deles contratados temporariamente, sem que a prefeitura apresentasse as razões que justificassem esse tipo de admissão. “O prefeito pautou sua gestão administrativa pela irresponsabilidade na gestão do dinheiro público, ausência de planejamento fiscal e transparência na execução orçamentária”, disseram os promotores de Justiça responsáveis pela ação.

Lei mais dura para quem dirige com celular na mão

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige passa a ser infração gravíssima.Também foi criada uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de dez vezes o valor-base (R$ 1.915,40) e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro.

O texto prevê que a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é do proprietário. O descumprimento será punido com multa de R$ 81,35 a R$ 488,10, além das possíveis ações cíveis e penais.

José Patriota convoca os prefeitos pernambucanos para a XIX Marcha a Brasilia, de 9 a 12 de maio

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos nos municípios , destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no senado federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos.Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros.

Na atual legislatura iniciada em 2015, várias foram as conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.

Grupo Brinox volta seus investimentos à sustentabilidade

Grupo detentor das empresas Brinox, Coza e Haus Concept investe em novas políticas, investimentos em maquinários e novos processos sustentáveis 

O Grupo Brinox é um dos maiores fabricantes de utilidades domésticas do Brasil, há 28 anos presente em todo o território nacional e em mais de 30 países ao redor do mundo. O ideal do Grupo é transformar, positivamente, o dia a dia das pessoas como uma empresa que valoriza a eficiência nos processos, a qualidade dos produtos e principalmente o respeito ao meio ambiente.

Essa preocupação e importância, desde 2015 vêm ganhado grandes investimentos em maquinários, programas de motivação e mudanças logísticas, destacadas abaixo:

ESTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE EFLUENTES

Em outubro de 2015, o Grupo Brinox inaugurou a nova Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Na ocasião, todos os funcionários visitaram as instalações e conheceram o processo do tratamento.

Web Rádio Petrolândia transmite inauguração da Central de Adubos nesta sexta-feira (06)

Nesta sexta-feira, 6 de maio/2016, será inaugurada em Petrolândia, a terceira filial da Central de Adubos, a maior loja no ramo de agronegócio do Vale do São Francisco. A inauguração será transmitida ao vivo pela Web Rádio Petrolândia, dentro do Programa Acordando com as Notícias.

Excepcionalmente nesta sexta-feira (06), o Programa Acordando com as Notícias, que é apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado das 05h;30 as 09h:00 da manhã,  vai ao ar a partir das 6:30.

Ouça o programa Acordando com as Notícias com Assis Ramalho de segunda a sábado das 05:30 as 09;00 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar.

O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

webradiopetrolandia.com.br

Aplicativo para surdos transforma conteúdos da internet em Libras

“Ao contrário do que muita gente pensa, a maioria das pessoas surdas não são alfabetizadas em português. A primeira língua é a linguagem de sinais.”

Uma nova versão da Suíte Vlibras foi lançada hoje (5), em Brasília. Trata-se de um conjunto de ferramentas digitais que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva a conteúdos online. O conjunto de aplicativos está disponível para download gratuito no Portal do Software Público Brasileiro (SPB).

O coordenador do projeto Vlibras, Tiago Maritan, explica que o conjunto de aplicativos faz a tradução de conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais, através de um boneco (avatar) 3D. As pessoas com deficiência auditiva podem selecionar textos e áudios e, com um clique, traduzir estes conteúdos para Libras.

“Ao contrário do que muita gente pensa, a maioria das pessoas surdas não são alfabetizadas em português. Além de ter, muitas vezes, dificuldade de acesso à educação, elas têm também a barreira do português, que não é a sua língua mãe. A primeira língua é a linguagem de sinais”, explica Maritan, que é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Waldemar Borges diz que Silvio Costa Filho agride a verdade

“Ele sabe que esses recursos são de emendas parlamentares e que, portanto, a responsabilidade por essa transferência não é do governador", diz líder do Governo na Alepe

As cobranças do deputado Silvio Costa Filho para discutir as obras de mobilidade em audiência pública foram vistas pelo líder do Governo, deputado Waldemar Borges, como apenas um jogo de cena. “O líder da oposição está perdendo a cerimônia em agredir a verdade. Nós tínhamos uma audiência pública marcada para o dia 28 de abril para discutir a mobilidade urbana no Recife e na Região Metropolitana e o deputado Silvio Costa Filho, de maneira inclusive desrespeitosa com todas as pessoas convidadas para o evento, solicitou à mesa, através de ofício, que a audiência fosse desmarcada. É incrível que ele venha cobrar, com a cara mais limpa do mundo, o debate que não houve porque ele desmarcou", revelou Borges

Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige passa a ser infração gravíssima.

Também foi criada uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de R$ 1.915,40 e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro.

O texto prevê que a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é do proprietário. O descumprimento será punido com multa de R$ 81,35 a R$ 488,10, além das possíveis ações cíveis e penais.

Valorização dos professores passará a contar na avaliação das escolas

A valorização dos professores e demais profissionais de educação e a superação das desigualdades educacionais passarão a contar na avalição das escolas brasileiras. As novas diretrizes fazem parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) apresentado hoje (5) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro assinou uma portaria que institui o sistema.

O novo sistema substituirá o atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que tem foco principalmente no aprendizado, com a aplicação de avaliações como a Prova Brasil. No Sinaeb, as provas serão mantidas, mas serão criados novos indicadores. O desempenho das escolas em avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também será considerado.

"Não é só avaliar a aprendizagem, é avaliar em que condições a aprendizagem se deu, isso também é relevante. Não só para dar nota, mas para indicar políticas externas", explica o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Roberto Curi.

Audiência discute abate clandestino e fechamento de matadouro público em Petrolina

Segundo Miguel Coelho, que preside a Comissão de Agricultura, a audiência será um ponto inicial do trabalho do colegiado para cobrar da Prefeitura de Petrolina respostas para essas questões e maior fiscalização sanitária no Sertão (Foto: Ivaldo Reges)

Por iniciativa do deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (06), uma audiência pública sobre o abate clandestino de animais no Sertão do São Francisco e o fechamento do matadouro público de Petrolina. As questões serão discutidas a partir das 10h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Na audiência, serão ouvidos parlamentares, representantes do Governo do Estado, Ministério da Agricultura, Ministério Público, Adagro, prefeituras sertanejas, universidades e associações de marchantes e de trabalhadores rurais. Os participantes discutirão soluções para combater o aumento do abate clandestino de animais na região, medidas que coíbam o consumo de carne sem devido tratamento, além de alternativas para um novo matadouro que atenda as cidades do São Francisco.

Cadastro Ambiental Rural é prorrogado por mais um ano para pequenos produtores

O governo prorrogou para maio de 2017 o prazo para que pequenos produtores rurais e agricultores familiares façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras. A prorrogação assegura que os mais de 1 milhão de proprietários e posseiros de pequenas terras que ainda não fizeram o cadastro não sejam prejudicados no acesso aos benefícios previstos no Código Florestal.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União na Medida Provisória 724/2016.

O CAR vai trazer informações ambientais das propriedades rurais do país. Para fazer o cadastro, os proprietários precisam informar a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais.

O sistema vai ser usado pelo governo como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal no Brasil.

STF afasta Cunha da Câmara em decisão unânime: 11 a 0

Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.

Risoto Primavera é a sugestão da Margarina Amorela para o almoço do Dia das Mães

Prato tem um ar sofisticado, mas é leve e fácil de fazer

Comemorado sempre no segundo domingo de maio, o Dia das Mães é o momento perfeito para dar um dia de rainha para a matriarca da família. No dia 8 de maio vale muito mimo, carinho e, é claro, um cardápio delicioso. Para ajudar na tarefa, a Margarina Amorela, marca da M.Dias Branco, sugere uma receita simples e fácil de fazer: Risoto Primavera.

O risoto, que significa literalmente arrozinho, é um prato muito presente na alta gastronomia e foi criado na Itália, no século XI. Com inúmeras variações, inclusive com a inclusão de carnes, é um sucesso em todo o mundo e hoje pode ser encontrado nas mesas de todas as regiões brasileiras.

A receita da Margarina Amorela é muito leve e tem entre seus ingredientes abobrinha, ervilha e cebola. O queijo parmesão ralado dá o toque de cremosidade ao prato.

“População está decepcionada com Belo Monte”, diz líder de movimento em Altamira

“A maioria da população de Altamira tem que comprar água para consumir porque a água daqui não presta”

A inauguração da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não trouxe alegria para a população de Altamira, onde o empreendimento está situado, segundo a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, moradora da cidade. Segundo ela, até quem apoiou a construção da usina hoje está decepcionado.

“Os empresários da cidade, que mais apoiaram o projeto, foram enganados, porque a empresa e o governo prometerem que todo o material para a barragem seria comprado nas lojas deles e isso não aconteceu”, disse Antônia à Agência Brasil.

As primeiras unidades geradoras da hidrelétrica foram inauguradas hoje (5), com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Insatisfação

Paulo Câmara diz que saída de Eduardo Cunha vem em boa hora

Governador afirmou que afastamento do parlamentar pode contribuir para a agenda política do Brasil

O governador Paulo Câmara (PSB) comentou, na manhã desta quinta-feira (05), a suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados. O socialista já havia afirmado anteriormente que era favorável ao afastamento do parlamentar até antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Todos nós tínhamos uma visão crítica da forma como o Eduardo Cunha vinha conduzindo os trabalhos na Câmara e sua legitimidade de ser presidente. Acho que essa decisão que o STF tomou, ainda que em caráter liminar, ela vem em boa hora, porque todos nós estávamos na expectativa disso. Isso pode contribuir também para o debate político. Diante dessa crise política que nós estamos enfrentando, é uma decisão importante para que o Brasil possa andar um pouco mais rápido", afirmou o governador, após solenidade de assinatura de proposta de legislação específica para a regulamentação do mercado de gás natural canalizado.

Jornal do Commercio

Detento morre e sete ficam feridos em tumulto na Penitenciária de Itamaracá

Nove armas de fogo foram recolhidas em unidades prisonais no Estado somente neste ano. Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um detento foi morto na manhã desta quinta-feira (5) na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, litoral norte do Estado. Alison Barbosa Laurindo, 32, se envolveu numa briga com sete outros detentos que ficaram feridos.

Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde da região e para o Hospital da Restauração. O caso está sendo investigado pelo setor de inteligência da unidade prisional.

Já é o segundo caso de morte de um reeducando nesta semana. Na última terça-feira (3), outro detento morreu no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALB), no Curado, zona Oeste da cidade. Após um desentendimento, o preso acabou sendo atingido por dois tiros.