sábado, 21 de julho de 2018

Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República: "Estamos com uma democracia sequestrada por uma aristocracia bandida”


Era início da tarde da terça-feira 17 de julho, quando o garçom da churrascaria argentina na Asa Sul, em Brasília, interrompeu a conversa para dizer que havia a opção de almoçar na área externa do restaurante, mais espaçosa. Procurador-geral da República durante o período mais agudo da Lava Jato (2013-2017), Rodrigo Janot, de 61 anos, não perdeu a chance de fazer piada na hora de sugerir a permanência na mesma mesa. “Vamos manter isso. Com Supremo, com tudo”, riu, misturando frases já antológicas de grampos de investigações que flagraram, em momentos distintos, o presidente Michel Temer (MDB) e o senador Romero Jucá (MDB) em confidências nada republicanas.

Vinte e sete quilos mais magro, graças a seis meses de dieta de baixa caloria, cavanhaque novo (estado civil idem) e a pele corada típica de quem saiu do olho do furacão, depois de cinco meses na Colômbia, onde deu um curso sobre combate à corrupção na Universidad de los Andes, Janot escolheu um dos vinhos mais baratos do cardápio, um português alentejano de R$ 98, “com bom custo-benefício” — ao fim do encontro com ÉPOCA, ele fez questão de pagar sua parte da conta de R$ 508.

Preparando-se para mergulhar na iniciativa privada em breve — pretende abrir um escritório próprio especializado em compliance assim que se aposentar —, o ex-procurador-geral da República centrou fogo, durante a entrevista, no ritmo das investigações na gestão de sua sucessora, Raquel Dodge. “Estão num ritmo mais lento do que acontecia antes. Isso é visível”, disse Janot. Ele afirmou que o país vive um momento de “contramarcha da Lava Jato”, agravado pelas decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele criticou o arquivamento de inquéritos sem a concordância do Ministério Público Federal, embora reconheça que os investigadores precisam fazer sua parte. “Água mole em pedra dura, tanto bate até que… cansa”, disse, recriando o dito popular, antes da entrevista, na qual não autorizou fotos de seu novo visual. (“Minha filha pediu que eu me mantenha discreto”).

A seguir, os principais trechos da conversa.

A Justiça brasileira está partidarizada? O Judiciário não é um partido político. E não pode ser. Agora temos exemplos ruins de cima para baixo e de baixo para cima de decisões que sugerem algum engajamento partidário.

Quais são? As decisões mais emblemáticas, que servem de parâmetro para todo o Judiciário, são as do Supremo Tribunal Federal. Então temos de analisar as decisões do Supremo, se elas têm ou não têm um viés que não seja exclusivamente jurídico.

A Lava Jato tem algum inimigo no STF? Em minha época, não tinha. Se hoje evoluiu ou involuiu, não sei. Posso lhe responder com uma frase que não é minha: “Temos de dar um freio de arrumação nisso tudo, temos de ajeitar isso com o Supremo e tudo”.

Esse freio de arrumação aconteceu? Acho que esses processos têm marchas e contramarchas. No momento atual, a gente tem mais contramarchas que marchas.

O senhor pode explicar melhor? Algumas decisões que o Supremo tomou (recentemente) não são iguais às tomadas à época do ministro Teori Zavascki, quando eu era procurador-geral.

O senhor se refere às decisões da Segunda Turma (onde os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes formam maioria)? Eu me refiro às decisões da Segunda Turma, sim.

Elas representam uma contramarcha? Em minha visão de investigador, elas representam uma contramarcha na Lava Jato.

O Supremo arquivou alguns casos relacionados aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), entre outros, sem manifestação do Ministério Público… É um atropelo injustificado do Supremo. Magistrado não investiga. Quem acusa é o Ministério Público. Quem investiga é o Ministério Público e a polícia. Se provocado, o magistrado tem de se manifestar sobre excessos. Mas magistrado não pode conduzir investigação e dizer que a investigação está assim ou está assado. Determinar um arquivamento sem a oitiva do órgão investigador? Aí nós temos um superjuiz. Um juiz que investiga, que julga, que delibera a política de investigação e a política criminal. Deus me livre.

O Supremo tem arquivado inquéritos por entender que não podem ficar abertos sem resultado concreto. Concorda com esse raciocínio? Uma investigação pode durar dois meses ou um ano e meio. Cada uma tem sua dinâmica. Estamos falando de pessoas poderosas e de organizações criminosas. Para você entender como essa dinâmica operava, não consegue fazer isso em 30 ou 60 dias. Acho errado o Supremo dizer que está demorando demais. O que poderia cobrar é: “Não estou vendo atos de investigação”. Como não há atos de investigação, esse processo não pode ficar eternamente aberto. Agora, se os “atos de investigação” existem, como é que o Supremo pode dizer que demorou demais?

É possível que o sistema político atacado pela Lava Jato tenha se reorganizado para se defender? É uma das hipóteses. As investigações estão num ritmo mais lento do que aconteciam antes. Isso é visível.

A Polícia Federal diz que algumas delações da Odebrecht não vão chegar a lugar algum, que há benefícios excessivos, acordos a toque de caixa. Como o senhor responde às críticas? É uma disputa de poder. Eles (policiais federais) querem participar ativamente de acordos de colaboração. Dizer que os acordos da Odebrecht não resultaram em nada? Várias investigações se seguiram. É um acordo que envolveu 78 pessoas, vários fatos foram trazidos. É óbvio que nesse caldeirão alguns vão ter sequência positiva e outros não. Agora, dizer que a colaboração da Odebrecht foi fraca, meu Deus!

Faltam cinco meses para terminar o governo de Michel Temer. Duas denúncias contra ele foram bloqueadas pelo Congresso. É um caso de impunidade? Fiz meu papel, fiz as denúncias bem estruturadas. Não foram baseadas em indícios, mas em provas. Na denúncia da organização criminosa, a PF fez um trabalho primoroso, um relatório de quase 500 páginas. Ele coloca o carimbo na testa do chefe da organização criminosa, chamado Michel Temer. Então, o futuro para esse senhor é incerto e não sabido. Como o STF está restringindo o foro, o caso vai para a primeira instância. São duas denúncias muito sólidas e há mais duas investigações muito sólidas que se seguem contra ele.

O que o senhor espera que aconteça em 1º de janeiro de 2019? Que esses processos baixem e que enfim a Justiça Penal siga seu curso. Quem errou pagou, quem não errou não pagou.

O presidente deveria ser preso? A questão que se coloca não é de se o presidente deveria ser preso ou não. A questão que se coloca é: alguém que comete crime deve ser preso? O Zé da Silva que está na esquina e comete um crime é preso. Por que com o “Alan Silver”, que é um sujeito poderoso e tem dinheiro, todo mundo questiona se ele deve ou não ser preso? Ganhei um livro muito bom de um amigo chileno. A tradução livre em português é: Como a aristocracia sequestrou a democracia. Estamos com uma democracia sequestrada por uma aristocracia bandida. Não toda ela, mas bandidos se inseriram nisso e sequestraram a democracia. Esse tipo de coisa não tem de ter.

A Lava Jato atingiu todas as forças políticas? O senhor acredita nisso? Todas. Me fala uma que não.

Por que ninguém do PSDB está preso? Não sei, tem de procurar o Judiciário. Mas a gente tem um senador importante do PSDB (Aécio Neves), que teve 53 milhões de votos na eleição passada e que era o virtual futuro presidente do Brasil, com denúncia admitida no Supremo.

O que ocorre quando as investigações descem para a Justiça estadual, para a primeira instância? Há uma pressão enorme.

Os casos ficam impunes? Confio na magistratura e nos Ministérios Públicos dos estados. Agora, o sistema é concebido de uma maneira muito cruel. Como é que, em uma carreira de magistratura, para um juiz ser promovido, se faz necessário um ato do governador?

A volta dos processos ao juiz de primeira instância atrapalhou a Lava Jato? Acho que não. A Lava Jato não pertence mais a ninguém. Virou uma força, é uma onda. Ela está indo. São processos com marchas e contramarchas mesmo. O sistema reage. Agora, dizer que a Lava Jato vai acabar, não sei, não.

Crimes que no início da Lava Jato estavam sendo classificados como corrupção hoje estão sendo reclassificados como crimes eleitorais. São poucos casos, mas isso é um absurdo. A Lava Jato bloqueou contas no exterior, descobriu mala de dinheiro andando nas ruas de São Paulo, em apartamento de Salvador, em Belo Horizonte. A solução é botar dinheiro na campanha?

A linha entre financiamento da atividade política e beneficiamento pessoal é tênue. Alguns críticos consideram a linha de atuação da Lava Jato moralista. Qual é a resposta do senhor para essa crítica? Estudos de cientistas políticos sérios revelam que, quanto mais dinheiro na campanha, mais cadeira você obtém na eleição. Dos 20 maiores doadores da campanha de 2010, 12 estiveram envolvidos na Lava Jato. O sistema que a gente quer é esse mesmo? Vamos manter isso?

Benefícios do Judiciário e do Ministério Público, como auxílio-moradia e férias de dois meses, são bancados com dinheiro público. Não são parecidos com formas de corrupção? É completamente diferente. Auxílio-moradia, eu nunca recebi. Sobre férias, tenho uma opinião já antiga, que agora posso reiterar. Numa sociedade em que não há lugar para uma aristocracia, não há lugar para privilégios. Então, temos de ter férias normais (de 30 dias), como todo trabalhador tem.

O magistrado ou integrante do MP que tem imóvel próprio deveria aceitar o auxílio-moradia? Acho que ele não deveria aceitar.

Como será o ministro Dias Toffoli na presidência do STF, considerando a Lava Jato e as posições recentes dele na Segunda Turma? Presidente do Supremo não pode muito. Ele pode muito nos períodos de férias e na fixação de pautas do plenário. Só que existe um plenário que julga os processos. Ou que não julga os processos, se ele não vem. O que tem de haver são critérios objetivos para que você possa levar processos relevantes ao plenário do Supremo.

A alteração na Segunda Turma (Carmen Lúcia assumirá o lugar de Toffoli) pode ser interessante do ponto de vista da Lava Jato? Acho que pode. A alteração da Segunda Turma vai levar a um outro arranjo de ideias na Segunda Turma.

O senhor foi criticado por conceder imunidade penal para executivos do J&F. E também por pedir rescisão do acordo depois da divulgação de uma conversa que foi classificada como conversa de bêbados (entre delatores). Reconhece algum erro no episódio? Não houve erro nem na fixação do acordo, nem no pedido de revogação dele. Um empresário muito rico (Joesley Batista) se acerta com um deputado federal (Rodrigo Rocha Loures) para ter uma conversa com nada mais, nada menos, que o presidente da República no palácio presidencial. Eu, como procurador-geral, nunca consegui entrar sem ter de abrir o vidro, desligar o farol e fazer a identificação visual de quem está dentro do carro. Mas esse (empresário), não. Essa pessoa entra. Grava uma conversa da aristocracia que captura a democracia. Trechos dessa conversa: “Estradas estão obstruídas, temos de abrir outros canais”. Teve uma perícia bem interessante da Folha de S.Paulo sobre essa gravação. Estou esperando as desculpas do jornal até hoje.

Por que tinham de pedir desculpas? Porque fizeram uma violação do estado democrático de direito. A imprensa não é para isso. Eu não sei quais interesses eles estavam defendendo ali, quando disseram que essa gravação tinha de ter sido periciada antes. E mais: apresentaram uma perícia interpretativa de uma pessoa que escuta e interpreta o que ouve.

Qual foi a interferência disso no processo? Criou marola. Deu força para as pessoas dizerem: “Está vendo, essa investigação está perturbada, essa investigação está contaminada”.

A imprensa não deve ser crítica também do Ministério Público? A imprensa tem de ser livre e tem de falar. O editorial, por exemplo, do Estado de S. Paulo é a opinião do jornal, da empresa. Mas quem é que paga essa empresa? Por que o jornal não divulga todo mês quanto recebeu de publicidade oficial?

O senhor está dizendo que eles tiveram opinião crítica porque receberam dinheiro do governo? Não, não. Estou dizendo que eles tiveram opinião crítica. O que eu não sei dizer é o que motivou aquilo ali.

O senhor foi espionado pela Abin? Estou convencido de que não fui investigado pela Abin. Mas fui espionado, sim.

Por quem? O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contratou uma empresa de investigação que pretensamente investigaria contas de colaboradores do exterior. Uma pessoa que trabalha ou tem ligação com essa empresa, em uma festa, confidenciou algo do tipo: “Não, a gente não investiga o procurador-geral, só que, nessa investigação que a gente faz, a gente recebe muitas informações. A gente não descarta informação alguma”. Outras conversas chegaram. Eram conversas de investigados sobre pessoas que agenciavam mulheres em Brasília e eram procuradas para saber se eu tinha saído com alguma delas.

Alvos da Lava Jato tentaram atacar o senhor em sua vida pessoal? Com certeza absoluta. Mas de minha vida pessoal eu não falo.

Como o senhor reagiu a isso? Quando você recebe mensagem de que sabem onde sua filha trabalha e mora, é um negócio complicado. Eu reagi com tranquilidade. Até certo ponto.

A rotina do senhor hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é entediante? Pelo que eu fiz (no passado), piece of cake (fácil). É um trabalho sério, pesado, mas não tem aquela cobrança, a dimensão do outro trabalho. Tem uma outra operação que está vinculada a meu ofício. Então, o povo está achando que eu estou morto. Não estou morto, não.

Época


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