A CPI deve apresentar o relatório das atividades realizadas no próximo mês. (Foto: Rinaldo Marques)
Criada para investigar denúncias de maus-tratos cometidos contra animais, a Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada na Câmara dos Deputados em agosto, desembarcou em Pernambuco nesta sexta (6). Na Assembleia Legislativa, o grupo promoveu, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, uma audiência pública para debater a situação dos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos, localizado na Zona Norte do Recife.
Fundado em 1916, o Parque Dois Irmãos é considerado uma das maiores áreas de Mata Atlântica do Estado, com 384,42 hectares de extensão. Cerca de 600 animais, entre aves, répteis e mamíferos vivem no horto zoobotânico, que conta com a supervisão de quatro médicos veterinários, cinco biólogos, dois zootecnistas e um engenheiro florestal.
O encontro foi proposto pelo deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE), membro da CPI. “Viemos realizar um debate plural, porque a temática ambiental está acima dos partidos e nós queremos um parque melhor para todos”. O parlamentar também entregou aos presentes o Manual Jurídico de Proteção Animal – de sua autoria -, que visa subsidiar a atuação de movimentos da causa animal, com modelos de documentação úteis para reivindicação de direitos.
Gestor-executivo do Parque Dois Irmãos, George do Rego Barros afirmou que o tamanho da equipe técnica do zoológico está de acordo com o previsto internacionalmente. “Ampliamos o número de profissionais, recentemente, com um novo arranjo técnico-administrativo”, completou. Ao pontuar as atividades do parque, Barros destacou a disponibilização de carros elétricos para auxiliar durante a visitação: “Temos três veículos que realizam o serviço gratuitamente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Também retiramos as barreiras arquitetônicas”, frisou.
Integrante do Movimento por um Novo Parque Dois Irmãos, a estudante de biologia Gabriela Gehlen, elencou diversos problemas diagnosticados pelo grupo. “Apesar de algumas mudanças recentes, o parque está longe de ser um zoológico moderno”, avaliou. Ela criticou a primazia dada ao entretenimento em relação a questões mais relevantes, como conservação, pesquisa e educação.
Entre os problemas existentes, a entidade destacou: tamanho inadequado dos recintos; ausência de caixas-ninho para os filhotes de pássaros; barreiras de proteção insuficientes, pondo em risco animais e visitantes; animais vivenciando comportamentos de estresse, entre outros. “Não faz um ano que uma tigresa emagreceu 20 kg em 45 dias”, denunciou Gabriela.
Reconhecendo os problemas apresentados, o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, propôs a realização de uma parceria entre a gestão e a sociedade por meio de um conselho de acompanhamento das obras e do projeto do parque: “Desta forma, conseguiremos debater os problemas do zoológico por um canal direto, sem esperar por uma audiência pública realizada de vez em quando”. O secretário afirmou que a reforma do parque, que teve início esta semana, deverá ser concluída em nove meses. Também destacou a recente compra de terreno de mata atlântica, que vai ampliar o tamanho do equipamento para 1.160 hectares.
O líder da Oposição na Assembleia, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), declarou que vai elaborar projeto de lei para criação do Conselho Estadual do Bem-estar Animal. “A expectativa é que tenhamos uma pauta permanente para combater os maus-tratos”, explicou. O parlamentar também sugeriu ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), a criação de uma subcomissão para que os parlamentares acompanhem as ações do Parque de Dois Irmãos. “É importante lembrar que a gestão estadual está há nove anos sob o mesmo comando e, durante esse período, poucos investimentos foram feitos nessa área”, criticou.
O promotor André Felipe Menezes, lembrou a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco, em desfavor do Governo do Estado, para pedir, em caráter de urgência, o início de obras necessárias ao parque. “Houve melhorias visíveis, mas ainda existe uma longa estrada a ser trilhada”, avaliou.
O relator da CPI, deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou que, após ouvir vários relatos, chegou a conclusão de que “o Parque de Dois Irmãos parece mais um depósito do que um zoológico. O parlamentar também pontuou que as visitas noturnas devem ser suspensas. “Os animais precisam ter seu momento de descanso” ressaltou.
A CPI deve apresentar o relatório das atividades realizadas no próximo mês. “Teremos uma radiografia da situação dos animais no Brasil. A partir desse trabalho, poderemos recomendar a apreciação de projetos vinculados à causa animal, que estão travados na Câmara dos Deputados, e também enviar ofícios aos órgãos responsáveis para que melhorem suas estruturas”, explicou Tripoli.
O deputado Zé Maurício se comprometeu a solicitar a criação de uma subcomissão na Alepe para acompanhar situações de maus-tratos aos animais. “Tenho certeza de que será muito proveitoso”. O parlamentar Também pediu ao deputado Ricardo Tripoli que encaminhe ao colegiado todos os relatos sobre o parque que foram acolhidos pela CPI. À tarde, os integrantes da CPI e da Comissão de Meio Ambiente vão realizar uma visita técnica para avaliar in loco a situação dos animais do Parque de Dois Irmãos.
Alepe
Nenhum comentário:
Postar um comentário