Onze municípios da área norte de Pernambuco (Mata e Região Metropolitana do Recife), impactados pela chegada de grandes investimentos, a exemplo da fábrica da Fiat, o Polo Farmacoquímico, entre outros, serão contemplados com ações de fortalecimento institucional, através de parceria entre a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Sudene. O convênio prevê a realização de oficinas de trabalho e fóruns que visam capacitar 110 técnicos das prefeituras locais para atuar em políticas públicas de Planejamento Urbano e Ambiental, buscando fazer com que as administrações municipais se preparem tecnicamente para exercerem o controle nestas duas áreas. O investimento é de cerca de R$ 220 mil.
Atualmente está em fase de contratação da empresa que vai apoiar tecnicamente a capacitação. Serão contemplados os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Paulista, na RMR; e, Condado - Goiana - Itambé - Itaquitinga e Timbaúba, na Mata Norte. Segundo o presidente da Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo a ação reflete a preocupação em dotar as prefeituras locais, de um novo modelo de gestão, onde sejam incorporadas ações de planejamento e as questões referentes ao controle e ao ordenamento territorial, da sustentabilidade ambiental e da equidade social, frente ao novo dinamismo econômico e a intensa mobilidade social, que concretamente influenciarão na produção e reprodução do espaço urbano dos municípios.
A iniciativa foi apresentada oficialmente em reunião na sede da Sudene, que contou com a presença de representantes das diversas entidades envolvidas na ação. O superintendente João Paulo Lima participou do encontro, que contou com a diretora de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional da Agência Condepe/Fidem, Graça Tavares, que representou o presidente da entidade, Flávio Figueiredo, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, José Patriota, os representantes das prefeituras, entre eles dois prefeitos, de Goiana, Fred Gadelha e de Abreu e Lima, Marcos José, de entidades financeiras BNDES e Banco do Nordeste, entre outras autoridades.
Na ocasião, João Paulo destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, e disse que é interesse ampliar as possibilidades de interface em atividades em comum dentro de Pernambuco. "A Sudene está numa posição estratégica para promover essa articulação dos diversos atores e, ainda, de otimização recursos". Já José Patriota disse ver com bons olhos toda a iniciativa que venha beneficiar um conjunto de municípios. A própria Amupe, segundo ele, atua e incentiva a formação de consórcios municipais de áreas operacionais.
REUNIÃO - Na reunião da Sudene, a diretora da Agência Condepe/Fidem, Graça Tavares, apresentou detalhes da ação para a capacitação das prefeituras. Ela informou que, antecedendo às oficinas, será feita uma mobilização, sensibilização e adesão junto às prefeituras, além de um diagnóstico situacional da região, com o levantamento das informações, da cartografia existente e da situação atual do planejamento municipal e exercício do controle urbano. Em seguida, está prevista a realização de um seminário de Lançamento da capacitação e de seis oficinas temáticas : Planejamento e controle urbano; fiscalização e gestão administrativa; e, de monitoramento e criação/fortalecimento de espaços de controle social.
Entre os desafios a serem alcançados estão : a ampliação da escala de intervenção a partir da perspectiva regional, multidimensional e integrada; a identificação de modelos adequados de articulação e cooperação; e a busca de solução de interesse comum que atendam às necessidades, expectativas e potencialidades dos municípios. O coordenador-geral do Desenvolvimento Sustentável da Sudene, Carlos Almiro, também fez um breve relato sobre o papel da Sudene no desenvolvimento regional e local sustentável, onde defendeu o fortalecimento das instituições como forma de ampliar as ações de desenvolvimento.
No final da manhã, os participantes da oficina se dividiram em grupos de trabalho e fizeram um levantamento das oportunidades, dificuldades e identificação de demandas de fortalecimento institucional. O principal encaminhamento apresentado foi a proposta de criação de um fórum permanente da Região, coordenado pela Sudene.
Assessoria de comunicação da Agência CONDEPE/FIDEM
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