TJPE é recordista em julgamento de ações penais de Meta Enasp

Foto: Assis Lima/TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o recordista em número absoluto de processos julgados em 2014 dentro da Meta de Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação. O Tribunal julgou 2.312 ações referentes a crimes dolosos contra a vida de setembro de 2013 a outubro de 2014, superando as demais 26 cortes da Justiça Estadual. Os números foram divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), as ações abarcadas são aquelas cuja denúncia foi até 31 de dezembro de 2009 e que não haviam sido julgadas até 31 de julho de 2013.

A articulação entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública contribuiu para o resultado em Pernambuco, avalia o gestor da Meta 4 Enasp no TJPE, desembargador Alexandre Assunção. "Realizamos a Semana Nacional do Júri, a primeira Quinzena Estadual do Júri, designamos juízes para atuar nos mutirões e criamos grupos de trabalho. Foi um grande esforço, tendo em vista que o Tribunal possui um déficit de juízes, mas conseguimos esse resultado relevante no País.", analisou. Em 2014, os tribunais de Justiça brasileiros julgaram 17 mil processos.

As informações dos tribunais sobre os processos alcançados pela Meta de Persecução Penal devem alimentar o Processômetro da Enasp até o dia 15 de fevereiro. O sistema, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça, permite acompanhar as metas da Enasp, criadas em 2010 pelo CNJ, Ministério da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público para levar a julgamento os acusados por homicídios antigos, combater a violência e melhorar a segurança pública.

Os 27 TJs terão de informar ao CNJ quantos processos relativos a crimes dolosos cometidos contra a vida iniciados até 31 de dezembro de 2009 tramitam em suas varas, além de quantas ações penais semelhantes se encontram suspensas. Os números vão determinar as Metas de Persecução Penal da Enasp que cada corte buscará alcançar até outubro deste ano.

Ascom TJPE, com informações do CNJ