Corregedoria realiza 40 casamentos e 318 conciliações em Salgueiro

A Semana de Conciliação realizou em Salgueiro, nos dias 15 e 16 de dezembro, 318 audiências de conciliação e 40 casamentos. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça é uma parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-PE). O objetivo maior é promover cidadania e realizar mutirões para agilizar processos judiciais.

A Semana de Conciliação conseguiu solucionar processos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, aqueles com penas de até dois anos. Nelas, o Ministério Público apresentou propostas de acordo em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCOs). A equipe da Corregedoria reforçou o atendimento durante a ação. "A conciliação é um meio alternativo de solução de conflitos que, além de trazer inúmeros benefícios às partes, desafoga o Judiciário e possibilita uma prestação jurisdicional célere e eficaz, sendo de capital importância a difusão da cultura da conciliação como busca da paz social", explica o corregedor geral da Justiça, Eduardo Paurá.

O programa Um passo a mais para a cidadania da Corregedoria Geral da Justiça realizou, em Salgueiro, 40 casamentos com o apoio do cartório de Salgueiro e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-PE).

De acordo com Murilo Koerich, juiz da comarca de Salgueiro, a ação é importante para a efetividade da Justiça. "O Mutirão tem a função de descongestionar a Vara, proporcionando uma melhor e mais rápida prestação jurisdicional. Ainda existem TCOs aguardando a designação de audiência, as quais serão realizadas ao longo do ano de 2015."

Ascom-CGJ/TJPE