segunda-feira, julho 07, 2014

MPPE seleciona estagiários de Direito para 2015

Apenas prova de redação. Vagas para Recife Capital, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Abreu e Lima, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Igarassu, Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns,Caruaru, Palmares, Nazaré da Mata, Limoreiro, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá realizar seleção pública para 252 vagas no programa de estágio universitário para estudantes de Direito, que serão preenchidas a partir de 5 de janeiro de 2015. Podem se inscrever os alunos do 5º ao 9º período ou do 3º ao 5º ano de faculdades oficiais ou reconhecidas, conveniadas ao MPPE. As inscrições serão realizadas a partir das 9h de 1º de agosto e se encerrarão às 23h59 de 1º de setembro deste ano, exclusivamente no endereço eletrônico do Instituto Sustente (www.sustente.org.br). Cada candidato pagará a taxa de inscrição de R$ 35, impreterivelmente até o dia 2 de setembro.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por apenas uma localidade de estágio. O mapa das várias localidades, com quantidade, distribuição de vagas e horários de trabalho, assim como demais informações, está disponível no edital da Escola Superior do Ministério publicado Diário Oficial do Estado de 3 de julho de 2014, que pode ser acessado pela internet no endereço www.cepe.com.br da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) .

O candidato também deve estar atento que o exercício de atividades concomitantes em outro ramo do MPPE é incompatível com o programa de estágio, assim como exercer atividades na advocacia pública ou privada, ou o estágio nessas áreas, bem como o desempenho de função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil, Militar ou Federal.

A prova será uma redação em língua portuguesa sobre algum tema atual com foco nas áreas de atuação do Ministério Público, contendo no mínimo 25 e no máximo 30 linhas, à qual será atribuída nota de zero a dez. A redação será realizada no dia 21 de setembro em quatro cidades pernambucanas: Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Os endereços da prova serão divulgados a partir do dia 18 de setembro.

O candidato escolherá apenas um dos quatro municípios para fazer a prova, independentemente da localidade de estágio que optou. Ele deve comparecer ao prédio com antecedência mínima de uma hora, munido de documento de identidade original (ver relação dos aceitos no edital), com foto atualizada, além de caneta esferográfica azul ou preta.

O tempo de duração da prova será, no máximo, de três horas, começando às 9h e terminando às 12h. O candidato, no entanto, terá de permanecer no local por, no mínimo, uma hora após o início. Serão aprovados os que obtiverem nota igual ou superior a seis. As notas serão divulgadas no dia 15 de outubro e no dia 29 a relação dos aprovados. Em caso de empate na classificação, serão seguidos os seguintes critérios de hierarquia: 1) estar mais adiantado no curso de graduação em Direito, 2) ter mais idade.

Os aprovados receberão uma bolsa de estudo como auxílio financeiro não superior a um salário mínimo mensal, auxílio transporte, seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais e período de recesso de 30 dias remunerados, integral ou proporcionalmente ao período cumprido. O estágio será sob a supervisão da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, pelo prazo de um ano com uma carga horária geral de, no mínimo, 930 horas, sendo quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira, totalizando uma jornada semanal de 20 horas de estágio, exceto para os estagiários com deficiência, para o qual será reservado um percentual de 10% das vagas.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado - Ministério Público de Pernambuco no dia 3 de julho, edição de n°114.

Fonte: MPPE

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