Para garantir um corte de R$ 10 bilhões no orçamento, anunciado pela equipe econômica do governo, os órgãos públicos terão limites para despesas com diárias, passagens, energia elétrica, serviços administrativos, de limpeza e de vigilância. De acordo com a ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, o governo adiará também algumas contratações por concurso público. “Algumas [serão adiadas] ainda para este ano, e outras estamos reavaliando quando serão realizadas”, declarou.
A ministra disse que serão respeitados os prazos legais dos concursos abertos. Ela destacou que serão preservadas as contratações de professores para universidades e institutos federais de ensino técnico, dos órgãos de combate aos desastres naturais e do setor de infraestrutura do governo. Segundo a ministra, entre os concursos que podem sofrer impacto estão o do Ministério da Fazenda, o novo concurso para gestores e para delegado da Polícia Federal.
A economia nesses gastos chegará a R$ 4,4 bilhões. Ao longo da semana serão publicadas portarias no Diário Oficial da União definindo limites de gasto por órgão e para cada um dos itens. “Faremos isso não só em 2013, mas também nos próximos anos”, disse a ministra. O corte dos R$ 5,6 bilhões restantes sairá dos gastos com contratações do setor público, subsídios para entidades que têm parceria em programas de crédito do governo, impressão de cédulas e moedas e o ressarcimento ao INSS pela desoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos.
A ministra do Planejamento disse que foram preservados integralmente recursos dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha casa, Minha Vida e para as principais despesas com saúde, educação e o Programa Brasil sem Miséria. “Todo ajuste está orientado para redução do custeio administrativo. É necessário distinguir o custeio das políticas públicas”, disse Miriam Belchior.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Blog dos Concursos
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