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Jornal O Poder/via Blog do Magno
No próximo dia 1° de julho, os Comitês Gestores das duas microrregiões de saneamento de Pernambuco – referente à Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I) e à Microrregião de Água e Esgoto RMR PAJEÚ (MRAE-II) – irão se reunir para decidir sobre a concessão da Compesa. Na ocasião, o colegiado irá analisar o novo edital de licitação, após alterações propostas pela consulta popular e aceitas pelo Governo do Estado. O novo edital prevê que o valor da outorga seja integralmente paga ao governo estadual, devendo ao Estado reparti-la com os municípios.
Entretanto, o edital apresentado ainda não prevê os critérios de divisão entre os municípios do montante, que pode chegar a R$12 bilhões, conforme dados da Secretaria de Planejamento Estadual. Apesar da ausência de critérios claros para a partilha com os municípios, há um modelo já adotado no Brasil e com jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do julgamento da concessão da CASAL em Alagoas. O Poder teve acesso a esse cálculo e revela em primeira mão o que cada município deveria receber.
O Recife deveria ficar com a maior fatia – R$ 640,5 milhões –, seguido por Jaboatão dos Guararapes (R$ 291,7 milhões), Caruaru (R$ 176,6 milhões), Olinda (R$ 165,6 milhões), Paulista (R$ 165,8 milhões) e Petrolina (R$ 121,18 milhões). O leilão deve ocorrer no segundo semestre e prevê que a outorga seja integralmente repassada ao governo estadual, ou seja, que o Poder Executivo estadual receba o valor pela arrematação da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto, que ficarão a cargo da iniciativa privada. Mesmo não tendo definido publicamente quanto os municípios têm direito, o Governo de Pernambuco deverá fazer a partilha dos recursos junto a cada cidade.
Confira abaixo quanto cada município teria direito a receber, de acordo com o cálculo obtido com exclusividade por O Poder.
seca atinge abastecimento no estado (Foto: Compesa)
Os municípios em questão são Águas Belas, Brejinho, Cedro, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Além dos municípios de Pernambuco, passam por um período de estiagem os municípios de Coronel João Sá, Morpará, Ourolândia, Remanso, Tremedal, Uauá e Umburanas, na Bahia; Alto Santo e Canindé, no Ceará; Colinas e São João do Soter, no Maranhão; Alcantil, Bodocó, Desterro, Sousa e Uiraúna, na Paraíba; Carnaubais, no Rio Grande do Norte, e Aceguá, no Rio Grande do Sul.
Por outro lado, as chuvas intensas atingiram os municípios de Passo de Camaragibe, em Alagoas; Guimarães e Presidente Sarney, no Maranhão; Palestina do Pará, Capitão Poço, Maracanã e Quatipuru, no Pará; São José da Coroa Grande, em Pernambuco, e Itaqui, Maçambará, Mostardas, Quevedos, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis e Toropi, no Rio Grande do Sul.
Já as cidades de Ibicuitinga, no Ceará, e Caiçara do Rio do Vento, Governador Dix-Sept Rosado, Japi, Pau dos Ferros, Santa Maria e São Miguel, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Inundações
Cinturão Verde representa um divisor de águas para o desenvolvimento local. Com investimento robusto e visão estratégica, a obra interliga áreas produtivas, facilita o escoamento da produção agrícola e fortalece a economia do campo — pilares que impulsionam a geração de emprego e renda no município.
Durante a solenidade, será também realizada a inauguração oficial da Rodovia Deputado Vital Cavalcanti Novaes, em homenagem ao parlamentar, e a entrega do Título de Cidadão Honorário Petrolandense, concedido pela Câmara Municipal, ao prefeito do Recife, João Campos, e o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A iniciativa integra a programação comemorativa dos 116 anos de Petrolândia, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o crescimento estruturado, sustentável e inclusivo da cidade
Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia
Inss
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
Benfica venceu o Bayern de Munique por 1 a 0, nesta terça-feira, (Foto: Alex Livesey - FIFA/FIFA via Getty
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PETROLÂNDIA/PE: Com imenso pesar, a família comunica o falecimento do senhor João Leobino Gomes, mais conhecido como Dão da Lagoinha.
O velório está sendo realizado em sua residência, na avenida Apolônio Sales, quadra 10, número 130.