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Viviane Fagundes, primeira-dama de Gravatá cantou com Wesley Safadão e João Gomes — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Por g1 Caruaru
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta ao prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (Avante), por suposta promoção pessoal da esposa em eventos públicos durante o São João de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.
A notificação foi assinada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo após a participação da primeira-dama e secretária de Obras, Viviane Gomes, em apresentações no palco da Prefeitura ao lado de artistas como Wesley Safadão e João Gomes.
Segundo o TCE-PE, a atuação de Viviane Gomes nos eventos juninos, que tiveram financiamento do poder público, pode configurar ato de promoção pessoal com uso de recursos municipais. O Tribunal ressaltou que a reiterada presença da primeira-dama em destaque nos eventos contraria os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na Constituição Federal.
Viviane Gomes, além de primeira-dama e secretária de Obras, é pré-candidata a deputada estadual em 2026, o que, para o TCE-PE, reforça a preocupação com possível violação à legislação eleitoral. No momento, o caso é analisado em uma Medida Cautelar no âmbito do Tribunal de Contas. A decisão poderá resultar na abertura de uma Auditoria Especial para apurar responsabilidades.
Além disso, há a possibilidade de o processo ser encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigação de ato de improbidade administrativa e ao Ministério Público Eleitoral, que poderá avaliar eventual infração às normas eleitorais.
A gestão de Joselito Gomes já é alvo de outras denúncias no TCE-PE e no MPPE, como a prática de nepotismo. O Ministério Público Estadual chegou a recomendar a exoneração de Viviane Gomes do cargo de secretária de Obras por suposta ausência de qualificação técnica para a função.
Procurada pelo g1, a prefeitura de Gravatá emitiu uma nota com o posicionamento sobre o alerta do TCE-PE afirmando que os eventos seguiram os princípios constitucionais.
"A Prefeitura de Gravatá repudia qualquer tentativa de distorção dos fatos, reafirmando que todos os eventos realizados durante o São João 2025 seguiram rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade."
A prefeitura ainda acrescentou que Viviane Facundes interagiu espontaneamente com artistas e não se pronunciou nos eventos sobre a possível candidatura.
"A Secretária de Obras e primeira-dama, Viviane Facundes, esteve presente nos eventos como cidadã e integrante da gestão pública, tal como diversas outras autoridades e membros da comunidade, sem qualquer pronunciamento institucional ou referência a possível candidatura. Sua interação espontânea com artistas se deu no mesmo contexto em que outros participantes também foram convidados ao palco, como é natural e comum nas festividades populares."
Por g1 Caruaru
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta ao prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (Avante), por suposta promoção pessoal da esposa em eventos públicos durante o São João de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.
A notificação foi assinada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo após a participação da primeira-dama e secretária de Obras, Viviane Gomes, em apresentações no palco da Prefeitura ao lado de artistas como Wesley Safadão e João Gomes.
Segundo o TCE-PE, a atuação de Viviane Gomes nos eventos juninos, que tiveram financiamento do poder público, pode configurar ato de promoção pessoal com uso de recursos municipais. O Tribunal ressaltou que a reiterada presença da primeira-dama em destaque nos eventos contraria os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na Constituição Federal.
Viviane Gomes, além de primeira-dama e secretária de Obras, é pré-candidata a deputada estadual em 2026, o que, para o TCE-PE, reforça a preocupação com possível violação à legislação eleitoral. No momento, o caso é analisado em uma Medida Cautelar no âmbito do Tribunal de Contas. A decisão poderá resultar na abertura de uma Auditoria Especial para apurar responsabilidades.
Além disso, há a possibilidade de o processo ser encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigação de ato de improbidade administrativa e ao Ministério Público Eleitoral, que poderá avaliar eventual infração às normas eleitorais.
A gestão de Joselito Gomes já é alvo de outras denúncias no TCE-PE e no MPPE, como a prática de nepotismo. O Ministério Público Estadual chegou a recomendar a exoneração de Viviane Gomes do cargo de secretária de Obras por suposta ausência de qualificação técnica para a função.
Procurada pelo g1, a prefeitura de Gravatá emitiu uma nota com o posicionamento sobre o alerta do TCE-PE afirmando que os eventos seguiram os princípios constitucionais.
"A Prefeitura de Gravatá repudia qualquer tentativa de distorção dos fatos, reafirmando que todos os eventos realizados durante o São João 2025 seguiram rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade."
A prefeitura ainda acrescentou que Viviane Facundes interagiu espontaneamente com artistas e não se pronunciou nos eventos sobre a possível candidatura.
"A Secretária de Obras e primeira-dama, Viviane Facundes, esteve presente nos eventos como cidadã e integrante da gestão pública, tal como diversas outras autoridades e membros da comunidade, sem qualquer pronunciamento institucional ou referência a possível candidatura. Sua interação espontânea com artistas se deu no mesmo contexto em que outros participantes também foram convidados ao palco, como é natural e comum nas festividades populares."
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