Ações sobre Bolsonaro, 8 de janeiro e Marielle devem dominar STF na volta do recesso

Primeira Turma do STF terá sequência de julgamentos de casos de repercussão no segundo semestre — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os três casos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes; processo da trama golpista foi o que andou mais rápido

A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma sequência de julgamentos de ações penais relevantes no início do segundo semestre. Devem ser analisados, em um intervalo curto, os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus da trama golpista, o dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), por suposta omissão nos atos golpistas do 8 de Janeiro.

Desses três, o caso envolvendo a cúpula da PM-DF é o mais avançado, com análise já marcada entre 8 e 18 de agosto no plenário virtual. A ação contra os supostos mandantes da morte de Marielle deve ser liberada para apreciação em breve. Em relação ao núcleo principal da trama golpista, a tendência é de um julgamento entre o fim de agosto e o início de setembro.

Os três casos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. Essa sequência confirma o protagonismo recente da Primeira Turma, que ocupa um lugar de destaque que foi, em anos anteriores, da Segunda Turma, principalmente durante o auge da Operação Lava-Jato.

O colegiado ainda poderá julgar, mais para o final do ano, a primeira ação penal que envolve suspeita de desvios de emendas parlamentares. São réus nesse caso os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), todos do PL. Eles negam as acusações. Esse processo está em uma etapa anterior, de audiências de testemunhas.

Tramitação mais veloz

A sequência de julgamentos na Primeira Turma ocorrerá após uma tramitação mais veloz da ação principal da trama golpista. Do início do processo, em abril, à abertura do prazo para as alegações finais, na semana passada, houve um intervalo de 77 dias. Já nos casos da cúpula da PM e dos mandantes do assassinato de Marielle, esse período foi de 251 e 286 dias, respectivamente. Caso sejam descontados os intervalos do recesso do Judiciário, o primeiro durou 221; e o segundo, 213.

O processo da cúpula chegou a ser pautado em junho, mas foi retirado em seguida e reincluído na última semana. As defesas dos réus pediram o julgamento no plenário físico, mas a solicitação não foi aceita. A lista de acusados tem dois ex-comandantes-gerais da PM-DF, além de cinco oficiais que tinham cargos de destaque no 8 de Janeiro. Todos negam terem se omitido durante os atos golpistas. Em entrevista ao GLOBO, em abril, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que seria “desejável” concluir a análise sobre Bolsonaro e seus aliados até o fim do ano, evitando que o processo entrasse no ano eleitoral de 2026.

No caso Marielle, já foram apresentadas todas as alegações finais e cabe a Moraes liberar o processo. O julgamento deve ocorrer no plenário físico. São réus o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, além de mais duas pessoas. Eles negaram as acusações e pediram para serem absolvidos.

Em regra, as turmas do STF se reúnem a cada duas semanas. No primeiro semestre, no entanto, já houve um aumento no número de sessões da Primeira Turma para possibilitar o recebimento das denúncias contra os quatro núcleos da trama golpista. Essa medida pode ser repetida até o fim do ano.

Além do chamado “núcleo crucial”, que inclui Bolsonaro, já estão tramitando as ações penais dos outros três grupos da trama golpista, mas em um estágio anterior.

A mais avançada é contra o segundo núcleo, que seria responsável por operacionalizar as medidas da suposta organização criminosa. Fazem parte dele o general da reserva Mario Fernandes, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e o ex-assessor presidencial Filipe Martins, entre outros. As audiências com testemunhas desse grupo começam na próxima semana.

Os outros dois núcleos são o das forças de segurança, principalmente militares, e que o que teria atuado para espalhar desinformação.

O andamento dos processos

Trama golpista

As ações penais do “núcleo crucial” , que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, estão em estágio mais avançado, e as dos outros três grupos também já tramitam. As audiências com testemunhas do segundo núcleo, que seria responsável por operacionalizar as medidas, começam na próxima semana. Nele estão o general da reserva Mario Fernandes, o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques e o ex-assessor presidencial Filipe Martins.

Assassinato de Marielle

As alegações finais já foram apresentadas, e cabe ao relator, o ministro Alexandre Moraes, liberar o processo para apreciação, o que deve ocorrer em breve. São réus o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e mais duas pessoas. Os cinco negaram as acusações e pediram para serem absolvidos.

Por Daniel Gullino — O GLOBO/ Brasília