quinta-feira, março 26, 2020

Governadores do Brasil propõem renda mínima e suspensão de vencimentos de dívidas devido a coronavírus


Governadores de 26 dos 27 estados brasileiros, reunidos de uma videoconferência, aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo do presidente Jair Bolsonaro para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Na carta, os governadores pedem a aplicação de uma lei sancionada em 2005, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão de uma renda básica a toda a população com um montante a ser definido com o objetivo de compensar as perdas de atividade econômica.

Os governadores também pediram a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados com a União, bancos públicos e organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.

As reivindicações incluem "a redução da meta de superávit primário do governo federal, para evitar a ameaça de contingenciamento orçamentário".

Os governadores também afirmaram que continuarão adotando medidas de acordo com as orientações de profissionais de saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

"No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS)", afirma o documento dos governadores.

A videoconferência, que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi coordenada pelo governador Joao Doria de São Paulo, estado mais populoso do país e o mais afetado pela COVID-19, com 862 dos 2.433 casos confirmados até agora e 48 das 57 mortes.

XINHUA Português

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