De acordo com Dilson Peixoto, há 350 equipamentos de médio e pequeno porte sob a responsabilidade da pasta (Foto: Evane Manço)
A implantação de um sistema de monitoramento e manutenção das cerca de 350 barragens que estão sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário foi prometida pelo titular da pasta, Dilson Peixoto. Ele anunciou o compromisso nesta segunda (5), em reunião da Comissão Especial criada na Alepe para acompanhar a situação desse tipo de equipamento em Pernambuco.
“São, em geral, represas de pequeno e médio porte, que não causam nenhum receio no momento. Mas, até para garantir a perenidade do investimento público feito nelas, é preciso fazer a conservação”, afirmou o gestor. Segundo Peixoto, já existe um cadastro dos reservatórios por localização, material que será entregue, ainda nesta semana, ao colegiado parlamentar.
O secretário relatou que, atualmente, os reparos têm sido feitos quando há demanda da população. “Com um plano estruturado, técnicos podem ser enviados periodicamente para verificar a situação”, explicou. A programação deverá ser feita em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
O presidente da Comissão das Barragens da Alepe, deputado Antônio Moraes (PP), ressaltou que, no próximo ano, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário terá dotação orçamentária específica para implantar esses planos de manutenção. “Queremos, ao fim do trabalho do colegiado, propor uma lei em que os responsáveis pelas barragens prestem contas dos reparos, com planos de segurança e evacuação para cada uma delas”, afirmou. O parlamentar ainda sugeriu que os reservatórios sejam conservados por quem faz uso dos recursos hídricos: “Se a represa é utilizada por uma prefeitura ou um proprietário particular, que fiquem responsáveis por ela”, propôs.
Além da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, também foi ouvida, nesta manhã, a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), que faz a gestão do patrimônio de empresas públicas cujas atividades foram encerradas ou estão em processo de extinção. Segundo o superintendente de Patrimônio da entidade, Antonio Jácome, há 62 barragens – a maioria delas de pequeno porte – sob a responsabilidade da instituição, mas não há documentação relativa a essas represas.
“Segundo informações que obtivemos com servidores mais antigos, os documentos podem ter sido repassados para o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), ao mesmo tempo em que os ativos das antigas empresas, que incluíam os reservatórios, ficaram com a Perpart”, apontou o gestor. Essas barragens foram construídas por instituições já extintas, como a Companhia Integrada de Serviços Agropecuários (Cisagro) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). A Perpart participará de um levantamento sobre a situação documental desses reservatórios.
Alepe
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