quinta-feira, fevereiro 23, 2017

Senadores estão entre beneficiários de US$ 40 milhões em propina, diz MPF


A 38ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos dois operadores ligados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apura o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante 10 anos. Segundo as investigações, entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.

A operação, deflagrada nesta quinta-feira (23), mira os operadores financeiros Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz.

Ainda conforme a força-tarefa da Lava Jato, os dois foram identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras. Ambos também são suspeitos de utilizar contas na Suíça e nas Bahamas para repasses de propinas a agentes públicos e políticos, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, Jorge operava principalmente para o PMDB, mas também trabalhou junto às diretorias de Abastecimento e de Serviços da Petrobras, nas quais atuavam o Partido Progressista (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente.

Em nota, o PMDB informou que os operadores "não têm relação com o partido e nunca foram autorizados a falar em nome do PMDB".

Ainda em liberdade
A Justiça Federal determinou, então, a prisão preventiva de pai e filho, mas, de acordo com o delegado da Polícia Federal (PF) Maurício Moscardi Grillo, eles estão nos Estados Unidos – Bruno desde agosto de 2016 e Jorge, desde janeiro.

Sendo assim, os nomes de Jorge e de Bruno foram incluídos na Difusão Vermelha da Interpol. A PF, agora, entra em contato com autoridades estrangeiras para que os dois retornem ao Brasil espontâneamente ou por meio de processo de extradição. Bruno tem cidadania portuguesa.

Conforme o procurador da República Diogo Castor de Mattos, Jorge atuava como lobista na Petrobras desde a década de 1980. As investigações, entretanto, foram restringidas às atividades do operador na estatal nos últimos 10 anos, período em que houve o repasse dos US$ 40 milhões.

"São pessoas que ainda estão no cargo gozando de foro privilegiado. Senadores, principalmente", disse Mattos sobre os beneficiários, sem detalhar os nome dos beneficiários.

Pai e filho podem responder por corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros, ainda de acordo com a PF. Embora a PF ainda não tenha prendido ambos, os policiais cumpriram todos os 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

Investigações
Os mandados protocolados pela força-tarefa tiveram como base principal os depoimentos de colaborações premiadas reforçados pela apresentação de informações documentais, além de provas levantadas por intermédio de cooperação jurídica internacional.

"Entre os contratos da diretoria Internacional, os alvos são suspeitos de intermediar propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia", disse o MPF.

"Entre os contratos da diretoria Internacional, os alvos são suspeitos de intermediar propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia", disse o MPF.

Para realização dos pagamentos de propina de forma dissimulada, a dupla utilizava contas de empresas offshores na Suiça e nas Bahamas, ainda de acordo com o MPF.

"As prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade", disse o procurador Diogo Castor de Mattos.

Ao autorizar a 38ª fase, segundo o MPF, o juiz federal Sérgio Moro destacou que o caráter serial dos crimes, com intermediação reiterada de pagamento de vantagem indevida a diversos agentes públicos é indicativo de atuação criminal profissional.

Cerveró diz que recebeu propina através de Jorge Luz
Em seu primeiro depoimento na condição de delator da Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros, do PMDB, recebeu propina de dinheiro desviado da Petrobras através de Jorge Luz.

“O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros...”, disse Cerveró. A assessoria de Renan Calheiros disse que ele nega irregularidades.

Desistência
No despacho em que autorizou o cumprimento dos mandados da atual fase, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, também tinha acatado o pedido do MPF para prender preventivamente Apolo Santana Vieira.

No entanto, acabou revogando a decisão em vista da informação de que o investigado estaria em tratativas para um acordo de colaboração premiada junto ao MPF. "Revogo a decisão do evento 4 no que se refere à prisão preventiva dele e à busca e apreensão em seu endereço. Recolham-se os mandados", disse.

O nome da operação
Conforme a PF, o nome da operação é uma referência ao sobrenome dos dois operadores.

"A simbologia do nome tem por objetivo demonstrar a interrupção definitiva da atuação destes investigados como representantes deste poderoso esquema de corrupção", disse a PF. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O que dizem as defesas
Em nota, a assessoria de Renan Calheiros disse que ele nega irregularidade. Veja a íntegra da nota abaixo:

"O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reafirma que a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é igual a zero. O senador reitera ainda que todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais. Embora conheça a pessoa mencionada no noticiário, não o vê há 25 anos e que não possui nenhum operador".

37ª fase
A penúltima fase da operação foi batizada de Calicute prendeu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. A operação foi uma ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. Foram cumpridos vários mandados judiciais expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro e pela 13ª Vara da Justiça do Paraná.

O ex-governador já teve três pedidos de prisão preventiva cumpridos contra ele e segue no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde estão os outros presos das operações Calicute e Eficiência.

Por: G1

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