quarta-feira, 8 de junho de 2016

Humberto critica tentativa de cercear defesa de Dilma na Comissão do Impeachment

Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (8), a tentativa de cerceamento de ampla defesa da presidenta na comissão especial do impeachment da Casa. O protesto foi feito pelo parlamentar em relação à tentativa de aliados de Michel Temer (PMDB) de limitar a quantidade de testemunhas arroladas pela defesa, em concordância com o relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A defesa de Dilma arrolou 40 testemunhas, mas o advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de afastamento da presidenta, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder de Temer no Senado, entraram com recurso para reduzir o número a 16.

A ação foi recusada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conforme anunciou na sessão de hoje o presidente da comissão do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB).

“Eles queriam limitar a quantidade de testemunhas sob o argumento de que seriam apenas dois os fatos a serem provados no processo (oito para cada fato). Mas, na verdade, são cinco. Felizmente, o Supremo disse que cabe à comissão definir o número de testemunhas que atenda o melhor interesse da defesa, sem infringir os ditames legais”, afirmou.

Para Humberto, como são cinco fatos na denúncia contra Dilma, a defesa tem direito de arrolar 40 testemunhas. A redução desse número, segundo ele, só deveria ocorrer se houvesse algum motivo especial, como a suspeição dela ou a sua inconveniência de participar da comissão.

“O esperado e desejado aqui é que se defira o pedido da defesa. Não cabe ao juiz ou promotor decidir quem vai depor ou não. Entendo que esse posicionamento do relator em vetar A, B ou C interfere, inclusive, na estratégia da defesa”, argumentou.

Humberto acredita que, caso no dia do depoimento, a presidência do colegiado avalie que a testemunha veio apenas fazer teoria política e não tratar de fatos, que impeça a sua oitiva. “Agora, reduzir o número de testemunhas sob a justificativa de que a acusação arrolou menos não dá. Que eles aumentem o número de pessoas a depor também”, disse.

O líder do Governo Dilma também apresentou questão de ordem para aumentar o tempo das perguntas dos senadores e o tempo das respostas dos depoentes. O pedido, porém, foi negado pelo presidente da comissão. O objetivo de Humberto era buscar esclarecer os fatos com mais tranquilidade e transparência.

Assessoria do Senador Humberto Costa

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