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Eleições para presidente em 2016 só podem ocorrer se vice também sair

Se Temer e Dilma saíssem, o presidente da Câmara dos Deputados assumiria o comando do País provisoriamente..

Novas eleições para presidente antes de 2018 só seriam possíveis, no Brasil, conforme a Constituição de 1988 e o Código Eleitoral, se os cargos de presidente e vice estivessem vagos. Ou seja, não bastaria a presidente Dilma Rousseff sofrer impechment ou renunciar, como opositores desejam. Michel Temer, o vice, também teria que abdicar do governo.

Se os dois saíssem, provisoriamente o presidente da Câmara dos Deputados, no caso, Eduardo Cunha, assumiria o comando do País. Teria no máximo 90 dias para realizar eleições diretas para um mandato tampão, explicam os professores de direito Walber Agra, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Edil Batista Junior, do Centro Universitário Maurício de Nassau (UniNassau). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também confirma a informação. Se Cunha fosse impedido, a missão ficaria com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Se esse não tivesse condições, caberia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, administrar o País.

O mandato tampão completaria o tempo restante do mandato atual, ou seja, os eleitores voltariam às urnas normalmente em 2018, para fazer novas escolhas. Sendo aprovado o impeachment de Dilma na Câmara, ela continuará no cargo até que o Senado decida sobre o impedimento, o que pode levar até 180 dias. Na hipótese de cassação do mandato – há seis processos no Tribunal Superior Eleitoral, dois deles em segredo de Justiça, contra a chapa Dilma e Temer –, há risco de eleições indiretas se forem convocadas a seis meses de final de mandato. A hipótese de eleições gerais, incluindo deputados e senadores, exigiria emenda constitucional. “Você acha que os deputados vão encurtar seu mandato?”, lembra o professor Walber Agra. Uma nova eleição também exigiria suplementação orçamentária, já que a programação do ano só incluiu os custos do pleito municipal, cujo programa de computador, específico, já está sendo implantado nas urnas pelo TSE.

Do JC Online

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