quinta-feira, 7 de maio de 2015

MPPE discute ordenamento da Feira da Sulanca de Caruaru


Juntar desenvolvimento, tradição, urbanismo e cultura. Esses são os principais desafios a serem enfrentados durante a transferência da Feira da Sulanca de Caruaru. Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma audiência, no último dia 30 de abril, para ouvir, principalmente, os sulanqueiros. Na ocasião, os promotores de Justiça Bianca Stella Barroso, Marcus Tieppo e Gilka Miranda, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), Maviael de Souza, ouviram as dúvidas e queixas dos sulanqueiros, que questionam o valor cobrado para aquisição dos boxes.

O projeto de urbanização e ordenamento da Feira da Sulanca de Caruaru prevê a retirada da sulanca do Parque 18 de Maio e a organização das outras feiras que compõem o complexo de comércio popular no Centro de Caruaru. A ideia é transferir a Feira da Sulanca para um lugar com mais estrutura, estacionamento e espaço para os sulanqueiros, comerciantes e consumidores. No entanto, nem todos estão felizes com essa solução. A categoria está dividida: uma parte é a favor da mudança de local e outra, contra. Mas todos concordam que os valores cobrados para aquisição dos boxes não condizem com a realidade daqueles que possuem um banco na feira.

Durante a audiência, os promotores de Justiça explicaram o papel de cada membro do MPPE. A questão do meio ambiente foi esclarecida pela promotora de Justiça Gilka Miranda, que abordou os aspectos do meio ambiente natural, urbanístico e cultural. De acordo com a promotora de Justiça, o papel do MPPE é verificar se as demandas legais estão sendo cumpridas pela gestão municipal.

Em relação à parte natural, a promotora ressaltou a compensação da área desmatada para a construção do empreendimento. Além disso, Gilka Miranda destacou a parte urbanística, com a difícil tarefa de ordenar a feira no centro da cidade. “A Feira da Sulanca é uma parte da Feira de Caruaru, que é um conjunto de 16 feiras. A transferência seria o mais viável, pois permitiria a revitalização das outras feiras. Com a Sulanca onde está fica muito difícil um ordenamento, pois é um labirinto, com alto risco de incêndio, criminalidade e falta de estacionamento, dificultando, entre outras coisas, o trânsito na cidade. A própria Sulanca está prejudicada”, explicou.

A representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Graça Vilas, explicou que, desde 1992, a Feira de Caruaru funciona no Parque 18 de Maio e que foi feito um inventário das feiras que existem no local. “O próprio Iphan fez uma série de recomendações para reordenar a Feira de Caruaru. Mesmo com a transferência, serão mantidas as tradições. Não há estrutura para se expandir e a transferência também não pode ser feita de qualquer jeito”, avisou.

Os promotores de Justiça Bianca Stela, Marcus Tieppo e Maviael Souza explicaram que estão cuidando da questão do Patrimônio Público e verificando se a aquisição do terreno às margens da BR-104, onde será construída a nova feira, ocorreu de forma legal, assim como a construção do empreendimento. Para subsidiar o trabalho investigativo, os promotores de Justiça contam com o apoio da Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia, por meio dos analistas ministeriais, Roubier Muniz e André Felipe de Oliveira.

De acordo com os dados coletados pelos analistas do MPPE, o valor de aquisição do terreno onde será construído o centro comercial condiz com o valor de mercado. “Ainda faltam alguns documentos serem analisados com relação ao valor do empreendimento, inicialmente orçado em R$ 528 milhões”, esclareceu Roubier Muniz.

Após ser franqueada a palavra à população, a maioria dos presentes se queixaram do alto valor para aquisição dos boxes. Segundo os sulanqueiros, cada box no centro comercial custaria cerca de R$ 27 mil. Para o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, a interferência do MPPE é positiva. “Há mais ou menos dois anos tenho conversado com os feirantes e ninguém está satisfeito com o preço cobrado, nós vamos lutar para baixar esse valor”, defendeu.

A feirante Maria Aparecida Assunção destacou que a transferência da feira é discutida desde 2009, no entanto, o processo não está sendo feito de forma transparente. “Não existe solução para que a feira continue ali onde está? Estão querendo privatizar a feira e isso vai causar um abalo econômico e social, vão descaracterizar a economia e tradição da feira. Cada empresário que vem para Caruaru recebe incentivo, terreno doado e nós sulanqueiros somos obrigados a comprar os boxes, pagar R$ 27 mil por cada um, quando há pessoas que trabalham há mais de 20 anos na feira e tem três ou quatro bancos, e aí, como fica? Sou a favor da permanência da Feira da Sulanca no local aonde está”, defendeu a comerciante, que entregou um CD com possíveis soluções para manter o comércio no Parque 18 de Maio.

O também sulanqueiro Arnaldo Pereira afirmou acreditar que a mudança no local é algo positivo. “Vejo essa mudança com alegria e preocupação. A mudança da feira hoje é uma necessidade, mas a questão principal é o preço dos boxes. Sou sulanqueiro desde 1986 e tenho visto o declínio da feira. Entendo que estamos aqui tratando do futuro da feira, porque acho que quem fizer a mudança terá o retorno positivo”, disse.

Ao final da audiência, a feirante Vilma de Freitas, que exerce a função há 25 anos e possui quatro bancos na feira disse estar mais tranquila. “Agora com essa reunião eu me senti mais tranquila. Pelo menos a parte da Justiça, com o Ministério Público à frente acho que vai ter mais empenho para ajudar”, declarou.

MPPE

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