sexta-feira, maio 16, 2014

Postos de combustíveis do Sertão de PE passam por fiscalização


Durante esta semana, postos de combustíveis de municípios do Sertão pernambucano passam pela Fiscalização da Secretaria da Fazenda. A Operação Cidades – Etapa Sertão, começou na quarta-feira (14) e segue até este final de semana em Salgueiro, Petrolina e Arcoverde, além dos postos localizados nas cidades circunvizinhas.

De acordo com a Secretaria, a previsão é que cerca de 130 estabelecimentos sejam visitados. O precedimento consiste no confronto de informações dos documentos de compra e venda de combustíveis e a medição de tanques para ver a quantidade do estoques e se os lacres estão intactos.

Segundo o diretor de Operações Estratégicas, Anderson Freire, a operação já vem sendo realizada em todo o estado. É um procedimento normal e o foco é a fiscalização do tributo para identificar e punir os postos irregulares. “Estamos fiscalizando se há compra sem nota fiscal, em especial do álcool, ou venda sem nota ou cupom fiscais, já ambas as irregularidades configuram sonegação fiscal. Nestes casos o proprietário está sujeito a multa. Caso o posto seja reincidente, ele será interditado por um ano”, explicou o diretor.

Além da checagem de vendas e estoque, a secretaria da fazendo também verifica se há adulteração de combustíveis. “Nós fazemos as coletas e enviamos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que vai analisar se houve adulteração. Neste caso, o posto será fechado e a Secretaria vai solicitar a cassação do registo para que o local não possa mais comercializar”, garante Anderson Freire.

G1 Petrolina

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