12 maio 2023
Governo libera R$ 4 bilhões para ampliar vagas de tempo integral em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.
Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).
“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou.
O anúncio ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Antes, Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, também na capital cearense. As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Petrolândia/PE: Túnel do Tempo – Recordar é viver! fotos de Relíquias do Cais Dom Pedro II

Hoje, o Blog de Assis Ramalho vai no fundo do Baú, e mostra fotos de Relíquias para nos lembrar o cais Dom Pedro II da velha Petrolândia, hoje submersas nas águas do rio São Francisco.

Por trás à estação estava o cais onde atracariam as embarcações a vapor para a integração "ferrovia-hidrovia". Havia também um barracão que servia como garagem para as locomotivas, carros e vagões. Em fins de 1964, a estação e a cidade que então existia eram relatadas assim em uma reportagem da época: "Petrolândia foi uma das primeiras cidades ribeirinhas a receber a energia de Paulo Afonso. Mas essa energia não representou para Petrolândia o mesmo motivo de progresso que foi para outras cidades do vale.
A estação de Jatobá foi inaugurada em 1883, como ponta de linha da E. F. Paulo Afonso, condição que manteve durante toda a vida ativa da ferrovia. Chamou-se, por algum tempo, Itaparica, e finalmente Petrolândia. Foi demolida pela CHESF juntamente com toda a cidade de Petrolândia, meses antes do enchimento do reservatório de Itaparica, em fevereiro de 1988.
Com informações da Folha da Manhã, edição do dia 05/07/1959).
Petrolândia: Vereador Nego Almeida solicita manutenção da Quadra de Esportes da Agrovila 02, Bloco 01, Projeto Barreiras
Rodrigo Novaes completa 100 dias de mandato e reafirma o seu compromisso e dedicação com o povo
Rodrigo Novaes (PSB) utilizou as suas redes sociais para celebrar os seus 100 dias de mandato na Alepe. O deputado estadual agradeceu a confiança da população e reforçou o seu compromisso em continuar lutando para garantir avanços em Pernambuco.
Nesse período, Novaes tem se mostrado muito atuante, recentemente promoveu a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde, além de compor a Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, e ser relator da Comissão Parlamentar Especial em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em momentos críticos, como o período dos incidentes com tubarão na RMR, Novaes convocou imprensa, sociedade civil e autoridades competentes para uma audiência pública. Na ocasião, foram discutidos mecanismos para garantir a segurança de banhistas e resguardar a economia local.
“Os desafios são muitos, mas com disposição vamos caminhar ao lado das pessoas, ouvindo, aprendendo e lutando muito em busca de soluções”, declarou.
Assessoria de Rodrigo Novaes
Petrolândia: Vereador Said Sousa solicita ao prefeito Fabiano Marques melhorias para atender moradores do Sitio Serrota
Indicação nº 034/2023
O Vereador Said Oliveira de Sousa, abaixo subscrito, Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmº Sr. Prefeito do Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, seja viabilizada com a máxima brevidade possível, junto ao Sítio Serrota, neste Município, as providências abaixo descritas:
· Iluminação Pública
· Complementação do calçamento com paralelepípedo
· Construção de 01 Parada de Ônibus para estudantes
Justificativa
O pleito em tela, se reveste da grande necessidade de adaptação e organização da localidade em epígrafe, haja vista o significante número de munícipes que ali residem.
O calçamento, por sua vez, beneficiará como um todo os transeuntes que circulam na localidade, assim como, a iluminação pública, visto que, proporcionará maior segurança, uma vez que a ação de vândalos e assaltos, são uma constante, causando pânico e terror à população.
Por fim, a construção de uma parada de ônibus, será de grande valia, uma vez, que trará aos munícipes, em especial aos estudantes, maior comodidade, quando na espera de transporte coletivo.
Desta forma, considerando a solicitação de plena significância, esperamos seja dada atenção especial, razão pela qual, submetemos à apreciação e inconteste aprovação dos Nobres Pares.
Sala das Sessões, em 11 de Maio de 2023
Said Oliveira de Sousa
Vereador PODEMOS
Petrolândia: Mensagem da Climagem ao Dia do Enfermeiro comemorado na data de hoje, 12 de maio
Hoje, dia 12 de maio, comemora-se o Dia da Enfermagem. A você enfermeiro(a), que cuida da vida de quem precisa com tanto carinho e dedicação. Nosso parabéns e obrigado!
Por serem profissionais que cuidam com tanto carinho de nossas vidas!
Mensagem da CLIMAGEM (Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem). A CLIMAGEM está situada na Avenida Marquês de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia - em frente a MouraLab - próximo à Pousada e Empório Atenize. As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

Governo Lula retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.
Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.
O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.
“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.
Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.
Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.
“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.
Caminhoneiro morre após perder o controle, cair do veículo e ficar preso debaixo da roda na BR-104 em Caruaru

Um caminhoneiro morreu após perder o controle do veículo e cair dele na BR-104, em Caruaru, no Agreste, na manhã desta sexta-feira (12). O motorista estava sem cinto de segurança e ficou preso debaixo da roda traseira do caminhão após cair.
Ao g1, o Corpo de Bombeiros disse que investiga a causa do acidente. No local onde o caso ocorreu, em frente à rodoviária de Caruaru, estiveram uma ambulância da corporação e outra do SAMU.
A vítima, de 46 anos, foi levada ao Hospital Regional do Agreste (HRA), mas de acordo com o Corpo de Bombeiros não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade de saúde.
Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral
O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.
De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.
Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Retomada de obras
Fabrizio Ferraz e prefeitos de Tacaratu, Jatobá e Belém do São Francisco apresentam demandas ao Governo do Estado
O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) se reuniu, nesta quinta-feira, com os prefeitos Washington Ângelo, de Tacaratu, Rogério Ferreira, de Jatobá e Gustavo Caribé, de Belém do São Francisco, e com Túlio Vilaça, secretário da Casa Civil, no Palácio de Campo das Princesas. Os gestores municipais aproveitaram a oportunidade para apresentar as demandas de cada cidade ao Governo do Estado.
No encontro, o parlamentar e os prefeitos ressaltaram a importância de investimentos em obras de infraestrutura, principalmente requalificação das estradas, além da melhoria do fornecimento de água nas zonas urbana e rural, do acesso aos serviços de saúde e segurança nos municípios do Sertão de Itaparica.
“Os prefeitos expuseram a realidade da região, explicando as necessidades de cada cidade. A gestão estadual se mostrou sensível às demandas, se prontificando a trabalhar por soluções o mais rápido possível”, afirmou o deputado. “Coloquei o nosso trabalho na Assembleia Legislativa a disposição, mas também vamos em busca de parcerias com o Governo Federal”, acrescentou.
Petrolândia – PE: Cineclube Velho Chico abre inscrições para seleção de filmes para exibição
CINECLUBE VELHO CHICO ABRE INSCRIÇÕES PARA REALIZADORES
O projeto com foco na difusão de produções audiovisuais foi idealizado pelos produtores Daniel Filho, Duda Cordeiro e Gabriel de Lisboa. Também conta com apoio do Governo do Estado por meio dos recursos do Funcultura.
A entrada é franca e conta com debates após exibição do filme com produtores e/ou especialistas nos temas abordados.
Para participar das próximas sessões, preencha o formulário disponível aqui. Para mais informações, acesse o perfil do Instagram @cineclubevelhochico.
Petrolândia: Agrovila 01 do Bloco 01 receber neste sábado (13) o programa Petrolândia + Perto.
Chegou a vez da Agrovila 01 do Bloco 01 receber o programa Petrolândia + Perto.
Leve o seu cartão do SUS e CPF. O evento acontecerá na Escola Municipal Angico e no PSF Barreiras.
11 maio 2023
Moraes manda soltar Anderson Torres e determina medidas como uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão.
"A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas", escreveu o ministro.
Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Para permitir a liberdade de Torres, o ministro determinou medidas cautelares que incluem:
uso de tornozeleira eletrônica;
proibição de deixar o Distrito Federal e de sair de casa à noite e nos fins de semana;
afastamento temporário do cargo de delegado de Polícia Federal;
comparecimento semanal na Justiça;
entrega do passaporte à Justiça e cancelamentos de todos os passaportes já emitidos para Torres ;
suspensão de porte de armas de fogo, inclusive funcionais;
proibição de uso de redes sociais; e
proibição de comunicação com os demais investigados no caso.
Na decisão, Moraes informou que não vê mais motivos para Torres continuar preso preventivamente.
"As razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20/4/2023.
Moraes destacou ainda que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas vai levar Torres de volta à prisão.
Por GloboNews e g1 — Brasília
Show de prêmios/2023: Cliente da filial da Central de Adubos em Petrolândia, Hilson Andrè Balbino fatura uma picapes Saveiro Robust 0 km.
O vencedor do sorteio da Campanha Show de Prêmios de 2023 da Central de Adubos - loja filial em Petrolândia - o produtor Hilson Andrè Balbino, morador no município de Inajá/PE, recebeu, na tarde desta quinta-feira (11/05/2023), a chave do automóveis picapes Saveiro Robust O KM.
Com esse objetivo e muita vontade de trabalhar, fazendo mais e melhor, em poucos anos, a empresa se tornou referência para o produtor e o mercado dos estados de Pernambuco e da Bahia.
Hoje, a Central de Adubos é a maior distribuidora de produtos agrícolas do Nordeste. São mais de 450 colaboradores e um mix de produtos que atende, de maneira plena, os produtores de vários estados do Nordeste: Pernambuco, Bahia, Sergipe e Piauí. A capacidade de entender e atender, dando suporte técnico, uma excelente estratégia de distribuição, aliada a preços e condições de pagamento competitivos, são grandes diferenciais da Central.
Além disso, a empresa possui um plano de expansão arrojado, que vai permitir que a Central de Adubos tenha unidades em todos os estados do Nordeste. Tudo isso com a mesma vontade e garra com que nasceu, levando sempre o melhor para o produtor.
Saiba mais no site https://centraldeadubos.com.br/
23ª ExpoSerra está com venda de estandes abertas
O maior evento de negócios do sertão pernambucano anunciou a abertura das vendas de estandes.
A 23ª edição da ExpoSerra, que acontecerá de 19 a 22 de julho, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, tem a expectativa de atrair uma média de 10mil pessoas por dia de evento.
Com mais de 250 estandes, o início das vendas iniciaram a todo vapor e os responsáveis pelo evento já confirmaram que os expositores começaram a procurar por seu espaço na feira desde cedo.
“A procura foi muito mais cedo este ano, as empresas estão em busca de estandes cada vez maiores e mais robustos e querem garantir com antecedência para dar tempo de fazer bonito. Isso nos alegra bastante porque a feira é quem ganha”, disse o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo.
O presidente do SINDCOM, Francisco Mourato, também atestou que a expectativa para 2023 é muito grande para os empresários da região. “Temos visto um crescimento exponencial na procura pela participação na feira, tanto dos empresários da casa, que sempre acreditaram no potencial da ExpoSerra, quanto dos expositores de outras cidades, que reconhecem o peso que o evento tem para o desenvolvimento regional”, afirmou.
Para garantir o seu estande ou obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone ou enviar uma mensagem via WhatsApp para o número: (87) 9 9654-1700.
Blog de Assis RamalhoInformação: ExpoSerra
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Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, da abertura das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, processo em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.
Ele destacou que o governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que, mesmo aqueles que o criticam, participem da consulta popular.
“Eu quero que vocês compreendam que nem tudo que vocês fizeram vai ser aprovado, às vezes, nada, porque quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone [Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento], não é só do governo, o Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo e quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer”, disse o presidente.
“A participação de vocês é fundamental, convencer pessoas que xingam o governo, ‘ah, o governo gasta demais, o governo não fez as contas’, manda ele fazer a proposta. Manda ele parar de gaguejar, parar de falar mal e manda produzir alguma coisa útil, mas ele mandar para o PPA o que ele está pensando”, acrescentou Lula.
Caminhão invade contramão, colide em carro e deixa três feridos na BR-423 em São Caetano/PE
Um acidente entre um carro de passeio e um caminhão, registado no início desta quinta-feira (11), deixou três pessoas feridas na BR-423, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia rodoviária Federal (PRF), a colisão foi provocada pelo caminhão que invadiu a contramão da rodovia.
O acidente ocorreu por volta das 5h50, no quilômetro 32 da rodovia. Os dois veículos colidiram de frente depois que o condutor do caminhão invadiu a faixa contrária, de acordo com a PRF.
IBGE aumenta previsão da safra de 2023 para 302,1 milhões de toneladas
A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado em abril e divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento de abril ampliou em 0,8% (ou mais 2,4 milhões de toneladas) a estimativa feita pela pesquisa de março (299,7 milhões de toneladas). A área a ser colhida em todo o ano deverá ficar em 76,4 milhões de hectares, 4,3% a mais que em 2022 e 0,4% superior à previsão de março.
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Vereadores de Jatobá/PE emitem Nota de esclarecimento
Em relação às fake news divulgadas na Internet e veiculadas em parta da imprensa sobre o que ocorreu ontem (10), na Sessão da Câmara Municipal de VereadoreS de Jatobá-PE, referente aos projetos de leis que entraram ontem na Ordem do Dia para apreciação, os vereadores Mardônio Varjão, Éder Rodrigo, Nivaldo Junior, Mayênio Taillom e a Vereadora Dorilândia Alvez esclarecem:
1 - Diferente do que circula na Internet, nós NÃO REPROVAMOS nenhum dos projetos de leis que entraram ontem na pauta para análise do plenário da casa, em especial nos referimos aos projetos que tratam da concessão de auxílio financeiro por meio de bolsas para atletas e para estudantes.
2 - Na verdade, o que não aceitamos foi o pedido para que os projetos fossem votados às pressas, de forma açodada, sem uma apreciação mais criteriosa e detalhada sobre o conteúdo das matérias, pois entendemos que eles contém vários vícios de legalidade, mas que podem ser sanáveis; e também verificamos que os projetos apresentam gravíssimos erros de concepção em seus textos, contendo exigências e vedações que podiam causar, se fossem votados e aprovados ontem sem nenhum alteração, imensos prejuízos para a população jatobaense, inclusive prejudicando até mesmo os atletas e estudantes, públicos alvos que os projetos pretendem contemplar.
3- Diante disso, o que nós fizemos, ontem na sessão da Câmara de Vereadores, foi apenas adiar a votação desses projetos para que a gente possa melhorá-los, aperfeiçoá-los e, assim, poder garantir que eles alcancem, realmente, os fins que devem nortear toda ação pública responsável: O BEM COMUM,
3- Por fim, esclarecemos que, nós vereadores que subscrevemos essa nota, repudiamos veementemente as mentiras que circulam nas redes sociais. Mentiras essas incentivadas por gente que se preocupa apenas com seus interesses pessoais e políticos, em detrimento do bem comum e do interesse da população. Reafirmamos ainda o nosso compromisso com uma atuação parlamentar responsável, prezando sempre com o dever de bem servir a população jatobaense que nos confiou os nossos mandatos.
Vereadore(a)s:
Mardônio Varjão
Mayênio Taillon
Éder Rodrigo
Dorilândia Alves
Nivaldo Junior
PetroIândia/PE: IBGE realiza reunião de encerramento do Censo Demográfico no município para tratar acerca da população
O Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) promoveu nessa terça-feira (11), na sala de reunião da prefeitura, última reunião do Censo demográfico em Petrolândia, onde foi tratado acerca da população atual e a média de moradores por casa, o controle de qualidade do trabalho que foi realizado para minimizar ao máximo os erros, o georreferenciamento da cidade que foi realizado pela equipe do IBGE.
PF faz buscas em nova fase de operação contra envolvidos nos atos golpistas; estão na mira CACs e fazendeiros
Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (11) 22 mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitos de financiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
As buscas acontecem em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Segundo a PF, não há mandados de prisão sendo cumpridos nesta quinta.
Esta é a 11ª fase da operação Lesa Pátria, iniciada ainda em janeiro para identificar e reunir indícios contra suspeitos de agir, financiar e estimular os atos golpistas que depredaram as sedes dos três poderes no início do ano.
Os nomes dos alvos e as cidades em que os mandados são cumpridos não foram divulgados.
A TV Globo apurou que há empresários, produtores rurais e CACs (colecionadores de armas, atiradores ou caçadores esportivos) entre os investigados citados na operação desta quarta.
No Mato Grosso do Sul, um dos alvos é o empresário Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju (MS). Ele já constava como suposto financiador dos atos em uma lista divulgada pela Advocacia-Geral da União em fevereiro.
Segundo a PF, a Justiça determinou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões. Esse montante pode ser usado, em caso de condenação, para cobrir os danos ao patrimônio público e ressarcir o Estado.
Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo e destina R$ 3,8 bilhões para Cultura
A Lei rende rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima da covid-19. O investimento direto de R$ 3,8 bilhões é o maior da história do país destinado ao setor cultural e pretende chegar às 27 Unidades Federativas do país e beneficiar os 5.570 municípios, de acordo com comunicado do Palácio do Planalto.
O evento na capital baiana é de acesso gratuito, produzido em parceria com o Banco do Brasil e prevê performances e experiências interativas com o público, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. As atividades têm início às 17h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, que tem capacidade para cerca de cinco mil pessoas. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também estará presente, informou a nota.
A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios do país”, ressaltou a ministra Margareth Menezes, na nota do Planalto.
Do valor total destinado à LPG, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, além de R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.
Nos dias 12 e 13 de maio, o Ministério da Cultura vai realizar o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com a intenção de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube da pasta.
10 maio 2023
Jatobá/PE: Polícia Militar é acionada para conter clima acolarado em sessão da câmara de vereadores; VÍDEO
A Nona Sessão da Câmara de Vereadores de Jatobá, no sertão de Pernambuco, realizada na manhã desta quarta-feira (10), onde na ocasião foram votados projetos importantes para a população jatobaense, foi muito acalorada pela plateia presente e por alguns membros do corpo legislativo daquela casa.
Na ocasião foram votados em regime de urgência os projetos ESTÁGIO REMUNERADO, IPTU PREMIADO E BOLSA ATLETA, infelizmente todos foram REPROVADOS pela oposição que neste momento é maioria naquele plenário legislativo.
A cada votação a plateia presente se manifestava e por vezes rebatida por alguns parlamentares de oposição. Na plenária que estava lotada, estavam presentes muitos atletas e seus familiares que torciam pela aprovação do Bolsa Atleta o qual foi reprovado naquele momento pelos Vereadores que fazem oposição ao Governo Municipal.
No auge do debate, onde foi questionado pelo Vereador Mayênio Taillon que o Governo Municipal não tinha enviado para a Casa Legislativa o impacto orçamentário relativo aos projetos, o mesmo foi questionado pelo Vereador Jailton Pereira o qual em posse de um documento desmentiu o parlamentar, tomando a palavra o Vereador Éder Rodrigo entrou em discussão com Jailton, e diante de um clima acalorado entre ambos e a plateia presente se fez necessário acionar a Viatura de Polícia Militar.
Diante da situação, o Presidente da casa, Nilson Oliveira interrompeu a sessão por 10 minutos para que todos os presentes se acalmassem. A Polícia Militar esteve presente, mas não houve necessidade de nenhuma medida de segurança.
CLIQUE AQUI E VEJA O VÍDEO DA SESSÃO
Indústria brasileira cresce 1,1% em março após duas quedas seguidas
A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em março deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de duas quedas consecutivas (em janeiro e fevereiro) e um mês de estabilidade (dezembro de 2022). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O setor também apresentou crescimento na comparação com março de 2022 (0,9%). No entanto, a produção acumula queda de 0,4% no ano e estabilidade no acumulado de 12 meses.
Na comparação com fevereiro deste ano, a indústria avançou em 16 dos 25 ramos pesquisados, com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%).
Outras influências relevantes para o crescimento da indústria vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,2%), outros equipamentos de transporte (4,8%), produtos químicos (0,6%), couro, artigos para viagem e calçados (2,8%) e de produtos de minerais não metálicos (1,2%).
Um segmento manteve-se estável (produtos diversos) e oito apresentaram queda, entre eles confecção de artigos do vestuário e acessórios (-4,7%), móveis (-4,3%) e produtos de metal (-1%).
Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram alta de fevereiro para março: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (6,3%), bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,9%) e os bens de consumo duráveis (2,5%).