O grupo é formado por seis especialistas em direitos humanos que vão iniciar visitas periódicas a instituições prisionais, de internação ou tratamento, para verificar as condições a que são submetidas as pessoas. (Foto: detalhe do monumento Tortura Nunca Mais, em Recife-PE)
O início dos trabalhos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, MEPCT/PE, foi anunciado, nessa segunda-feira, 08, durante seminário sobre Combate à Tortura, no auditório do Tribunal de Contas, no Recife.
O anúncio foi feito pelo Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D' Almeida, Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes e pela Coordenadora-Geral de Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz de Mello.
O Mecanismo foi instituído pela Lei 14.863\2012, e atende ao protocolo assinado pelo Brasil, na ONU. Pernambuco é um dos pioneiros na formação deste grupo, que é composto por 06 especialistas na área de direitos humanos. Eles vão realizar visitas periódicas a pessoas privadas de liberdade, qualquer que seja a forma de detenção e aprisionamento. Seja estabelecimentos públicos ou privados, de internação, abrigo ou tratamento, para verificar as condições a que se encontram submetidas essas pessoas.