sexta-feira, maio 01, 2020

Ministro do STF dá cinco dias para PF ouvir Moro sobre acusações feitas contra Bolsonaro


Celso de Mello decidiu há pouco que a Polícia Federal tem cinco dias e não 60, como ele estipulara antes, para ouvir o ex-ministro Sergio Moro sobre as acusações feitas contra Jair Bolsonaro.

A decisão seguiu apelo de três congressistas, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES)., no âmbito do inquérito que investiga Bolsonaro.

"Considerando as razões de urgência nela invocadas pelos Senhores congressistas, determino, não obstante os autos estejam na douta Procuradoria-Geral da República, seja intimado, desde logo, para inquirição, o Senhor Sérgio Fernando Moro, em ordem a que possa apresentar '(...) manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão'", escreveu Mello.

Mello encaminhou cópia da decisão para o procurador-geral Augusto Aras, para ciência, e para os congressistas que peticionaram fazendo o pedido.

Em outra decisão, ao analisar um pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que tentava reverter a exoneração de Moro e do ex-diretor-geral da Polícia Federal Mauricio Valeixo, Mello não avaliou o mérito do pedido, por considerar que o habeas corpus não seria o instrumento para tal.

Mello autorizou na noite de terça-feira a abertura deste inquérito, para investigar as acusações feitas por Moro, sobre tentativa de Bolsonaro de intervir nos trabalhos da PF.

O relato de Moro levou ao pedido do PGR Augusto Aras por uma investigação, por possíveis seis crimes — entre eles, obstrução de justiça e falsidade ideológica, que deveriam ser investigados a partir das informações do ex-ministro.

Época

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