“O programa é de fundamental importância no sentido de impulsionar e fortalecer a agricultura familiar, tão importante para o nosso Estado, sobretudo nesse momento tão desafiador que estamos enfrentando, de seis anos de estiagem. Dialoga com as políticas públicas em Pernambuco em benefício dos nossos agricultores, marcando um novo momento na produção e comercialização, envolvendo os estados do Nordeste, por meio de parcerias”, comentou o secretário Nilton Mota, que representou o governador Paulo Câmara no evento. Pernambuco conta com cerca de 270 mil estabelecimentos da agricultura familiar.
No simpósio foi apresentado o passo a passo do processo, por meio da integração entre compradores e fornecedores, bem como houve a assinatura de contratos de fornecimento entre as cooperativas de agricultores familiares e os órgãos da administração pública de todas as esferas de Governo, em especial o Comando Militar do Nordeste (CMNE). Aproximadamente 500 pessoas participaram do simpósio. Dezoito cooperativas do Nordeste fizeram amostra com degustação de produtos da agricultura familiar aptos a comercialização, das quais 10 cooperativas são de Pernambuco.
As compras são feitas pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). São permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, dentre outros.
Percentual mínimo - O decreto 8.473/2015 estabelece um percentual mínimo de 30% a ser observado por órgãos públicos para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar. Os próximos encontros estão previstos para ocorrer em São Paulo e Porto Alegre.
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
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