terça-feira, março 22, 2016

Sérgio Moro envia ao STF gravações telefônicas do ex-presidente Lula

   

O juiz federal Sérgio Moro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (21), os áudios das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato. Nas conversas, a Polícia Federal diz ter encontrado indícios de que a nomeação de Lula para a Casa Civil teria sido para evitar que ele fosse investigado em primeira instância.

Lula chegou a ser nomeado ministro na quarta-feira (16). Assim que o governo anunciou que ele assumiria o cargo, Moro levantou o sigilo sobre as interceptações telefônicas e informou que encaminharia as investigações que correm contra o ex-presidente ao STF, porque ele ganharia foro privilegiado.



Entre o dia 16 e esta segunda-feira, várias decisões judiciais revogaram a posse de Lula e também lhe devolveram o cargo. A última decisão foi tomada na sexta-feira (17), pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Além de anular a nomeação, ele também determinou que as investigações contra o ex-presidente continuassem sob a guarda da Justiça Federal do Paraná.


No entanto, as gravações mostram Lula conversando com vários políticos com direito a foro privilegiado, entre eles, a presidente Dilma Rousseff. Em um dos diálogos, Dilma diz a Lula que lhe enviaria o termo de posse, ainda na quarta-feira para que ele só usasse “em caso de necessidade”. No dia seguinte, quando houve a posse efetivamente, Dilma negou que estivesse tratando de evitar uma eventual prisão de Lula, mas que era para garantir que ele pudesse ser empossado, pois teria que viajar a São Paulo para cuidar da mulher, que estava doente.

Na decisão desta segunda-feira, Moro reconheceu a necessidade de encaminhar ao STF todas as escutas, ainda que sem o cargo de ministro, Lula continue sem direito a foro privilegiado. “Já quanto ao presente processo, como fortuitamente foram colhidos diálogos com interlocutores ocupantes de cargos com foro privilegiado, é o caso de, independentemente da situação jurídica do ex-Presidente, ainda assim remeter ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para eventuais medidas cabíveis”, escreveu o juiz.

A Justiça Federal explicou ainda que, apesar da decisão de Gilmar Mendes, o inquérito foi remetido ao ministro Teori Zavascki porque ele é o relator principal dos processos envolvendo a Operação Lava Jato.

No mesmo despacho, Moro também disse que vai manter em Curitiba os demais inquéritos referentes ao ex-presidente, obedecendo à determinação de Mendes. Lula é investigado por suposta ocultação de patrimônio. Um sítio de Atibaia e um apartemento no Guarujá, ambos em São Paulo, são apontados pela investigação como de propriedade de Lula, embora estejam no nome de outras pessoas ou empresas.

Samuel Nunes
Do G1 PR

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