quarta-feira, 8 de abril de 2015

Conselho Superior aprova resolução de Progressão por Desempenho dos Defensores Públicos

Conselheiros debateram também a criação de Núcleos da Defensoria Pública Estadual no interior de PE, inclusive um em Petrolândia

Foi realizada na última segunda-feira (06/04), a segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco. Na pauta, temas como Progressão por Desempenho dos Defensores Públicos, criação de Núcleos no interior do Estado e Concessão de Auxílio Alimentação para servidores cedidos a DPPE, todos aprovados por unanimidade.

A Resolução da Progressão por Desempenho dos Defensores Públicos terá efeito a partir de junho deste ano. De acordo com o Defensor Público Geral, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), Manoel Jerônimo, a sua aprovação por unanimidade, é uma vitória para a categoria. “Isso vem corrigir a distorção que havia com a aprovação da Lei Complementar 193/2011”.

Outro ponto amplamente debatido foi a Resolução para criação de mais quatro unidades de atendimentos no interior do Estado. Ainda este ano serão implantados os Núcleos de Gravatá (abrangência: Chã Grande e Pombos), Santa Cruz do Capibaribe (abrangência: Jataúba, Toritama, Brejo e Taguatinga do Norte), Petrolândia (abrangência: Inajá, Tacaratu e Imbimirim), Sertânia (abrangência: Custódia, Betânia e Tuparetama) e Sertânia (abrangência comarcas de Custódia, Betânia).

Presenças: Participaram os conselheiros natos o DPG Manoel Jerônimo, Subdefensor Geral José Fabrício de Lima e o Corregedor Geral, Marconi Catulo. Os conselheiros eleitos Dalva de Sá Menezes, Érika Diniz, Luciano Siqueira, Joaquim Fernandes, além dos Subdefensores Adriano Galvão (Causas Coletivas), Ângela Valdivino (Cível da capital), Andrea Lundgren (RMR) e Jocelino Nunes (Interior) e Roberta Pintanga (Recursos) e os assessores especiais Manfredo Paulino e Alexandre Von Houpp.

Fonte: Ascom/DPPE

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