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MPPE divulga programação do workshop de Política Nacional de Resíduos sólidos


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sediará, no próximo dia 29 de agosto, oworkshop Política Nacional de Resíduos Sólidos: Perspectivas e Soluções. O evento promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) objetiva informar e enriquecer o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) entre os membros dos Ministérios Públicos, abordando assuntos como o lixo no Brasil, a implantação da PNRS, bem como os desdobramentos no cenário atual, ações e consequências, responsabilidades dos setores público e privado e apresentação de exemplos internacionais.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas por membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco até o dia 26 de agosto, pelo site www.abrampa.org.br/eventopnrs. O evento do dia 29 será realizado das 8h30 às 17h, no auditório do Centro de Defesa da Vida e do Patrimônio, na rua 1° de Março, n°100, Santo Antônio, Recife.

O evento em Pernambuco contará com duas mesas redondas, uma pela manhã e outra à tarde. No turno da manhã, a mediadora será a promotora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira (MP do Ceará) e as palestras programadas são: Gestão Municipal de Resíduos Sólidos, ministrada por Cida Pedrosa, da Secretaria de Meio Ambiente do Recife; e Gestão Estadual de Resíduos Sólidos,por Hélvio Polito Lopes Filho, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco.

A programação do turno da tarde terá como mediadora a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres de Carvalho (Petrolina/MPPE). Serão realizadas as palestras: Responsabilidade Compartilhada, Encadeada e Individualizada e seus Impactos, proferida por Lucien Belmonte, membro da Abividro;Experiências das Empresas Públicas de Limpeza Urbana e Resíduos Especiais, por Carlos Silva, membro da Associação Brasileira de de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE); e O Papel do Ministério Público na Implantação da PNRS, a ser desenvolvida pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do MPPE, promotor de Justiça, André Filipe Menezes.

O workshop conta com nove edições, algumas já realizadas, em diferentes sedes dos Ministérios Públicos, de modo a abordar todas as regiões do Brasil e oferecer maior possibilidade de participação aos membros e servidores da instituição. São elas: São Paulo (31 de julho), Porto Alegre (7 de agosto), Recife (29 de agosto), Curitiba (11 de setembro), Belo Horizonte (25 de setembro), Rio de Janeiro (9 de outubro), Brasília (30 de outubro), Salvador (27 de novembro) e Manaus (11 de dezembro).

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