Segundo o gestor da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Alexandre Assunção, o resultado foi bastante satisfatório. "Em uma semana, conseguimos realizar o equivalente a mais de dois meses de trabalho, se comparados com os números de 2013. Esse resultado exitoso não seria possível sem o esforço de juízes e servidores, que entenderam a importância do julgamento desses processos", ressaltou.
Para a realização da Semana, o TJPE assinou um convênio com outras instituições: Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE) a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A assinatura desse convênio possibilitou a indicação, nomeação e remuneração de advogados para atuarem supletivamente à Defensoria Pública, na defesa de réus submetidos ao júri. O objetivo foi assegurar o respeito ao princípio da amplitude de defesa. O MPPE disponibilizou promotores para as sessões designadas.
De acordo com o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, o resultado demonstra que, apesar das dificuldades, o Poder Judiciário pernambucano, vem dando uma resposta aos anseios da sociedade. "Apesar dos 208 cargos vagos de juiz no Estado, colocamos 123 magistrados para atuar na Semana. Deslocamos juízes de outras áreas porque entendemos que esses processos impactam diretamente na vida das pessoas e obtivemos um resultado muito positivo. Tudo isso é fruto de um trabalho conjunto, uma relação interinstitucional em benefício da população", destacou.
O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, acompanhou as atividades do último dia da Semana Nacional do Júri em Pernambuco e disse estar bastante satisfeito com os números signi¬ficativos do TJPE. O membro do CNJ também esteve em Jaboatão dos Guararapes para acompanhar um dos julgamentos agendados, já que a cidade foi indicada a comarca Enasp no Estado.
A Enasp tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela Justiça e segurança pública e promover ações de combate à violência. Ao Judiciário cabe a tarefa de julgar as ações da Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Enasp. A meta estipula que o Judiciário terá de julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Em 2013, o TJPE realizou 2.183 julgamentos durante o ano, uma média de 182 júris por mês. Com isso, ficou em 2º lugar entre os tribunais que mais julgaram ações da Meta 4 Enasp.
Ascom TJPE
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