O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, disse hoje (9) a dirigentes municipais reunidos em
Brasília para a Marcha dos Prefeitos que a presidenta Dilma Rousseff –
que confirmou presença no encontro para esta quarta-feira(10) – está sensível às
dificuldades de custeio e manutenção das prefeituras. De acordo com o
ministro, Dilma mobilizou um grupo de trabalho para elaborar propostas a
serem apresentadas por ela aos prefeitos.
Padilha e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participaram nesta terça-feira da Marcha dos Prefeitos para falar sobre o principal alvo de reclamação dos representantes dos municípios: o custeio com a folha de pagamento dos servidores da saúde e da educação. O encontro dos dirigentes municipais prossegue até quinta-feira (11).
De acordo com diversos prefeitos, caso não haja desoneração da folha de pagamento no âmbito municipal, a violação do limite máximo de 60% da receita em folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode levar ao enquadramento de muitos administradores na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a questão do limite de gastos tem de ser levada ao Congresso para que a receita dos municípios seja corrigida, de forma a não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) defende a correção monetária de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: :Agência Brasil
Fonte: :Agência Brasil
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