Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Por Agência O Globo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta em 18 o número de parlamentares, levando o total de 513 para 531. De acordo com a proposta, o impacto anual é de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento. Foram 270 votos a favor e 207 contra. O texto segue para o Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vinha defendendo crescer o número para 524, mas o relator, Damião Feliciano (União-PB), ampliou ainda mais a quantidade.
A matéria é polêmica na Casa e coloca deputados de um mesmo partido em posições opostas. Parlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, foram favoráveis à proposta para não perder cadeiras. Já os deputados de São Paulo foram contrários porque o estado não teria o número de parlamentares ampliado. Isso porque, a Constituição estabelece que cada estado só pode ter no máximo 70 cadeiras. Se a regra não existisse, o estado já poderia acumular 116 vagas para deputados.
O PSOL, Novo e PL foram contra a proposta. O PT, PSB e o governo liberaram a bancada para os deputados votarem como quiserem. Os demais partidos foram favoráveis.
Veja como deve ficar o número de cadeiras por estado:
ACRE - mantém 8
ALAGOAS - mantém 9
AMAPÁ 8
AMAZONAS - aumenta de 8 para 10
BAHIA - mantém 39
CEARÁ - aumenta de 22 para 23
DISTRITO FEDERAL - mantém 8
ESPÍRITO SANTO - mantém 10
GOIÁS - aumento de 17 para 18
MARANHÃO - mantém 18
MINAS GERAIS - aumento de 53 para 54
MATO GROSSO DO SUL - mantém 8
MATO GROSSO - aumento de 8 para 10
PARÁ - aumento de 17 para 21
PARAÍBA - mantém 12
PERNAMBUCO - mantém 25
PIAUÍ - mantém 10
PARANÁ - aumento de 30 para 31
RIO DE JANEIRO - mantém 46
RIO GRANDE DO NORTE - aumento de 8 para 10
RONDÔNIA - mantém 8
RORAIMA - mantém 8
RIO GRANDE DO SUL - mantém 31
SANTA CATARINA - aumenta de 16 para 20
SERGIPE - mantém 8
SÃO PAULO - mantém 70
TOCANTINS - mantém 8
Por Agência O Globo
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