O ministro da Educação, Milton Ribeiro, será exonerado do cargo em razão do escândalo do “gabinete paralelo” no MEC comandado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial no governo.
A decisão foi tomada em reunião entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (28/3), no Palácio do Planalto, quando Ribeiro entregou carta de demissão ao mandatário do país.
Inicialmente, a expectativa era que Ribeiro apenas se licenciasse do MEC enquanto durassem as investigações sobre o caso. Questões jurídicas, no entanto, impediram a licença.
Atual número 2 do ministério, o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga, deve assumir o comando da pasta. Ele é servidor público efetivo oriundo dos quadros da Controladoria-Geral da União (CGU).
A troca no comando do MEC deve ser efetivada até o fim desta semana, quando outros ministros do governo que disputarão as eleições terão de deixar seus cargos, conforme exige a legislação eleitoral.
“Desde o dia 21 de março, minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas na mídia, foram levantadas suspeitas acerca da conduta de pessoas que possuíam proximidade com o Ministro da Educação.
Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.
Eu mesmo, quando tive conhecimento de denúncia acerca desta pessoa, em agosto de 2021, encaminhei expediente à CGU para que a Controladoria pudesse apurar a situação narrada em duas denúncias recebidas em meu gabinete. Mais recentemente, solicitei à CGU que audite as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja dúvida sobre a lisura dos processos conduzido, bem como da ausência de poder decisório do ministro neste tipo de atividade.
Tenho três pilares que me guiam: Minha honra, minha família e meu país. Além disso, tenho todo respeito e gratidão ao Presidente (sic) Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação (sic) do Brasil.
Assim sendo, e levando-se em consideração os aspectos já citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção.
Não quero deixar uma objeção sequer quanto ao meu comportamento, que sempre se baseou em pilares inquebrantáveis de honra, família e pátria. Meu afastamento do cargo de Ministro, a partir da minha exoneração, visa também deixar claro que quero, mais que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas deste Ministro de Estado de interferir nas investigações.
Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais.
Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.
Milton Ribeiro deixará o cargo após o jornal O Estado de S. Paulo revelar a existência de um “gabinete paralelo” no MEC tocado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial na pasta.
Segundo a reportagem, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado vantagens ilícitas de prefeitos para facilitar a liberação de verbas no âmbito do FNDE, fundo ligado ao MEC.
Em um áudio atribuído ao ministro revelado pela Folha de S. Paulo, Ribeiro afirmou que a intermediação por meio dos pastores atendia a um pedido de Bolsonaro. O fato foi negado pelo ministro posteriormente, em nota.
Após a revelação, a ministra do STF Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação no caso. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Paralelamente, a Polícia Federal abriu outro inquérito, mas sem incluir Ribeiro no rol de investigados. Segundo a corporação, a apuração atinge apenas pessoas sem foro privilegiado.
Por Metrópoles
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