Uma operação da Polícia Civil deflagrada na quarta-feira (3) investiga a capacidade técnica de uma empresa contratada pelo governo de Pernambuco para a distribuição de R$ 200 mil cestas básicas a famílias de baixa renda durante a pandemia da Covid-19. O contrato firmado é de R$ 12,7 milhões, de acordo com o portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Denominada “Inópia”, a operação teve a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Pernambuco, nas cidades do Recife e de Paudalho, na Zona da Mata; em Goiás e no Distrito Federal.
Entre os locais onde ocorreram o cumprimento dos mandados, estão a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no Recife; a sede da empresa contratada, Juntimed Produtos Farmacêuticos e Alimentares LTDA, em Paudalho; e residências dos sócios na capital pernambucana e em outros estados. O G1 tenta contato com a empresa investigada.
“As apreensões foram de muitos documentos, celulares e diversos computadores, dinheiro e uma cesta básica. Estamos apurando o recebimento desses recursos por parte da empresa. As investigações estão numa fase preliminar”, disse a delegada Viviane Santa Cruz, responsável por investigar o caso.
Investigações
Indícios como a instalação recente da empresa em Pernambuco e a inexistência de informações sobre funcionários registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) levaram às investigações da Polícia Civil.
“A empresa não tem registro de funcionários nem de veículos. A sede da empresa não tinha uma placa e apresentava sinais de que havia sido recém-instalada”, afirmou a delegada. Até esta quinta (4), cerca de R$ 7,5 milhões foram liquidados do contrato.
Além dos documentos, os policiais também apreenderam dinheiro em espécie durante a operação. “Também apreendemos o valor de R$ 50 mil, todo em notas de R$ 100, encontrado na casa de um dos sócios da empresa, mas a parte pode alegar a procedência do dinheiro e tentar restituir se tiver origem lícita”, contou a chefe do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), Sylvana Lellis.
O G1 procurou o governo do estado sobre a operação, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Contrato
De acordo com o portal Tome Conta, do TCE-PE, o contrato com a Juntimed está em vigor desde o dia 8 de abril de 2020 e segue vigente até 7 de outubro do mesmo ano.
A especificação é de gêneros de alimentação ao natural ou conservados, como açúcar, bebidas, café, carnes em geral, cereais, chás, condimentos, frutas, gelo, legumes, refrigerantes, sucos, temperos, verduras e afins. As cestas básicas, de acordo com o contrato, devem ser distribuídas nos 184 municípios pernambucanos.
Há, ainda, outro contrato em vigência, mas com a prefeitura de Olinda. No entanto, o único alvo da investigação é o contrato firmado com o governo estadual.
“Na prefeitura de Olinda, o valor da cesta básica era de R$ 40. No estado, o valor firmado em contrato é de R$ 63,50, o que pressupõe que seja feita a entrega em mais municípios, mas isso ainda vai ser apurado”, disse a delegada Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Mariana Cavalcanti.
Segundo a Polícia Civil e o MPPE, algumas das cestas básicas foram entregues, mas o processo de logística deve ser apurado. “Pressupõe-se que uma empresa responsável por um contrato como esse tenha a logística para fazer as entregas”, afirmou Sérgio Tenório, promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.
Operação
De acordo com Sylvana, o nome "Inópia", que batiza a operação, está relacionado à situação diante da pandemia. “É uma situação de escassez, de penúria, de miséria. A gente quer que as pessoas que estão necessitando efetivamente recebam essas cestas básicas, já que o estado está desembolsando um valor tão alto”, explicou.
Por G1 PE
Nenhum comentário:
Postar um comentário