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Fundo Estadual de Enfrentamento ao coronavírus é sancionado por Paulo Câmara


O governador Paulo Câmra (PSB) sancionou na manhã desta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao coronavírus. O projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Alepe com 45 votos favoráveis durante a primeira Reunião Plenária remota da história da casa tem como objetivo garantir recursos para apoiar o desenvolvimento de atividades e ações na área da saúde.

Segundo o governador, a lei possibilita uma "maior agilidade e capacidade de realizar a aquisição ou requisição administrativa de equipamentos, produtos e serviços voltados para combater a Covid-19".

A lei complementar que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, prestação de serviços, locação de bens e execução de obras necessárias no enfrentamento da pandemia também foi sancionada por Paulo Câmara.

"São medidas que garantem mais celeridade para que possamos assegurar a assistência aos pernambucanos. Aproveito para agradecer o empenho da Assembleia Legislativa, que apreciou esses projetos com rapidez, diante da emergência em saúde pública que estamos vivendo", afirmou o governador.
Por Diário de Pernambuco

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