A reunião contou ainda com a presença do defensor público-geral, Manoel Jerônimo de Melo Neto; do coordenador do centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Carlos Vitório; do gestor das metas da Enasp do TJPE, desembargador Alexandre Assunção; do defensor público José Antônio Mello; do chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça José Bispo de Melo; do coordenador de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Petrúcio Aquino; e do assessor técnico em Matéria Administrativa, promotor de Justiça Antônio Fernandes.
No encontro, foi defendido o planejamento prévio e a integração entre os órgãos para evitar que a falta de juízes, promotores de Justiça ou defensores públicos cause o adiamento dos julgamentos, contribuindo para a não realização das metas previstas na Enasp. “Estamos aqui para fazer um planejamento de forma articulada para evitar que em alguns júris ocorram ausências. Razão pela qual é importante a compatibilidade de agendas”, defendeu o presidente do TJPE.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça Carlos Guerra de Holanda destacou a continuidade da parceria. “Essa reunião teve um resultado muito positivo. Na verdade, discutimos assuntos ligados à possibilidade da presença do membro do Ministério Público, como também dos defensores públicos. E assim nós podemos organizar o calendário de forma mais harmônica, que assegure a realização dos julgamentos e evite o adiamento pela falta do promotor de Justiça ou do defensor público. A gente vai continuar sempre se reunindo, para que no próximo ano, esse trabalho seja realizado com esse proveitoso entendimento”,elogiou.
Para o gestor das metas da Enasp do TJPE, desembargador Alexandre Assunção, o esforço é coletivo. “Será um desafio muito grande. É preciso pensar em algo diferente do que vem sendo feito até aqui. Meu sonho é que a gente não precise fazer esses movimentos”, falou.
Já o defensor público José Antônio Melo acredita que a solução está em um trabalho contínuo. “Tenho uma proposta para que no próximo ano sejam realizados três ou quatro movimentos como este, de forma regionalizada, sem depender da Enasp”, sugeriu.
O coordenador do Caop Criminal, promotor de Justiça Carlos Vitório falou sobre o cronograma de atuação e da escala de promotores de Justiça. “O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem várias dessas metas, com prazos e períodos para cumprir, e a gente está se estruturando para fazer isso. Até hoje pela manhã, nós já havíamos conseguido fechar 95% da pauta prevista para o Mês Nacional do Júri”, avisou.
Mês Nacional do Júri – O mês de novembro foi escolhido para que seja feita a mobilização nacional do Sistema de Justiça e dos Tribunais Estaduais para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas de homicídio). A iniciativa é dos órgãos integrantes da Enasp, parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.
A iniciativa atende aos mesmos objetivos da Meta de Persecução Penal da Enasp. Para atingir a meta, os Tribunais de Justiça dos Estados precisam julgar todos os processos penais referentes a crimes dolosos cometidos contra a vida há pelo menos cinco anos (que começaram a tramitar na Justiça até o fim de 2009); priorizar casos antigos de homicídios; e os julgamentos que envolvam réus presos. Ao longo de 2014, foram realizados 17,3 mil julgamentos em todo o Brasil. No ano passado, foram 8,7 mil ações julgadas. Em 2016, Pernambuco alcançou o 3º lugar nos Estados com a realização de mais júris.
MPPE
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