Em Ofício enviado a vereadores de Petrolândia, senador Douglas Cintra diz que início de manutenção e recuperação da Reta do Mirim só depende de licença ambiental

Senador Douglas Cintra (PTB-PE)

Ilmos. Senhores

Vereador Carlos Alberto Araújo Correia e Fabiano Marques 

Em referência à reivindicação da construção da estrada que interliga Petrolândia/Ibimirim, enviada ao Ministro Armando Monteiro através do OF.GAB.PTB nº 007/2016, venho informar o seguinte: 

Os recursos para a manutenção e recuperação com cascalho da chamada “Reta do Mirim “ já foram liberados ao DNIT que firmou convênio com o exército para execução da obra; 

O início da obra está dependendo da Licença Ambiental. Inicialmente o DNIT solicitou ao IBAMA em Brasília, órgão legalmente credenciado para licenciamento ambiental em rodovias federais; 

Considerando a falta de recursos para deslocamento da equipe de fiscalização do IBAMA, o DNIT solicitou ao CPRH de Pernambuco que solicitasse ao IBAMA um termo de “Delegação de Competência” que autoriza à CPRH/PE emitir a Licença Ambiental. 

A CPRH oficializou ao IBAMA em 6 de abril através do OF. 367/2016. Em contato com a Diretoria de Licenciamento do IBAMA em Brasília, o diretor responsável assumiu o compromisso de agilizar o processo. 

Informo ainda que Armando Monteiro estará acompanhando tanto a emissão da “Delegação de Competência”, como o trâmite junto a CPRH/PE. 

Atenciosamente, 

Iaci Hernandes 

Assessora Parlamentar Senado Federal - Gab. Senador Douglas Cintra