Capacitação em Ibimirim (Foto: Divulgação/Semas)
O conhecimento transforma a sociedade e o meio em que vive, informar os pequenos detalhes, facilitar o acesso ao programa que realiza o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aprender em uma aula prática o uso do georreferenciamento é essencial para a finalização do cadastro no sistema nacional do CAR - SICAR, do Ministério do Meio Ambiente. Esses são alguns dos objetivos dos cursos e oficinas realizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) durante todo o ano de 2015 e início deste ano. No ano passado foram mais de 20 cursos com 627 técnicos capacitados, entre representantes das prefeituras, dos sindicatos dos trabalhadores rurais e extensionistas do Instituto de Pesquisas Agropecuárias (IPA). “A proposta do curso Multiplicadores CAR, é repassar conhecimento e informação, de forma que, quem realize o curso se torne um multiplicador em seu municípios, organizações e instituições, repassando o conhecimento para os demais, "multiplicando" o processo. O foco do curso são nas propriedades de até 4 módulos fiscais, ou seja, no pequeno agricultor que tem que ter esse suporte municipal, estadual e federal para a inscrição de suas terras”, afirma a engenheira ambiental da Semas e uma das organizadoras dos cursos, Débora Vianna.
Nos meses de fevereiro, março e abril a Semas está organizado mais 4 cursos para representantes de 62 municípios que faltaram as capacitações do ano passado. Os encontros começam a partir da próxima segunda-feira (15/02) e serão realizados na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no bairro de Jardim São Paulo. No primeiro encontro participam representantes de prefeituras e sindicatos rurais de 15 municípios. Todas as capacitações são realizadas com uma semana de duração, onde são repassadas desde a legislação que estipula o CAR no País, o georreferenciamento, onde os alunos aprendem a marcar as coordenadas geográficas da localização no receptor de GPS (Global Positioning System), que é um sistema de navegação por satélite com um aparelho móvel que envia as informações sobre a posição geográfica, e uma aula prática, com a realização de um cadastro em um imóvel rural no município que está sediando o curso, além de dois cadastros realizados por cada aluno para o recebimento do certificado.
Para o coordenador do CAR em Pernambuco, Gerente do Programa Mata Atlântica e Biodiversidade da Semas, Engenheiro Florestal e mestre em Ciências Florestais, Josemario Lucena, “o cadastro é essencial para preservar o meio ambiente e as condições de vida dos proprietários”.
Os encontros são realizados em uma parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e contam com o apoio de técnicos do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). Com as capacitações, a Semas cumpre o que determina o Decreto 7.830, de outubro de 2012, que determina aos órgãos componentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) prestar apoio técnico aos municípios.
O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que pretende integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva legal, áreas de Uso Restrito, remanescentes de vegetação nativa, áreas consolidadas, Servidão Administrativa e Reserva Particular do Patrimônio Natural de todas as propriedades rurais do País. O cadastro servirá como uma base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, assim como para um planejamento ambiental dos imóveis rurais. O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu o prazo até maio de 2016 para todos os imóveis do país serem cadastradas.
Semas-PE
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