Recursos complementam ações de estabilização de barreiras e encostas com alto risco de deslizamento (Foto: Adalberto Marques/Ascom MI)
O governo federal autorizou o empenho e o repasse de R$ 2.411.392,40 à Prefeitura do Recife (PE). O recurso será destinado à complementação das ações de estabilização de barreiras e encostas na capital pernambucana que apresentam alto risco de deslizamento. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União.
O Termo de Compromisso foi assinado na quarta-feira (12/8) pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio. O objetivo é executar intervenções em caráter emergencial, uma vez que a probabilidade de ocorrer um novo desastre em um curto prazo é alta. A situação de instabilidade foi provocada pelas intensas chuvas, que ultrapassaram a média histórica, de forma concentrada, no período entre 25 de junho e 4 de julho deste ano.
"Esse recurso tem um impacto importante e expressivo, principalmente para as famílias que sofreram os efeitos das últimas chuvas", ressaltou o prefeito. O repasse de recursos será realizado após análise e aprovação, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Plano Detalhado de Resposta (PDR) a ser apresentado pela Prefeitura do Recife. O Termo de Compromisso terá vigência de 180 dias.
Serão liberadas duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 1.411.392,40. A Prefeitura ainda deve executar, com recursos próprios, obras complementares em outros pontos de alto risco, a fim de abranger todos os locais indicados no Plano de Resposta. A liberação da segunda parcela, no valor de R$ 1 milhão, fica condicionada à prestação de contas das obras.
Também participaram da reunião os deputados federais Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte (PP/PE), o prefeito de Paulista (PE), Gilberto Feitosa Júnior, e o secretário de Infraestrutura do município, Tiago Magalhães.
Acesse a portaria.
Ministério da Integração Nacional
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