Rodrigo Novaes cobra aprovação do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco

Foto: Divulgação/Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu hoje (12/03) à tribuna da Assembleia Legislativa, mais uma vez, para falar sobre o Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco.

Rodrigo solicitou à mesa diretora da Casa que o código de procedimentos processuais seja colocado em pauta no plenário o quanto antes, uma vez que o projeto já foi aprovado nas comissões ano passado e agora só falta a votação dos parlamentares. O requerimento de desarquivamento do projeto foi publicado no dia 26 de fevereiro no Diário Oficial.

A comissão foi criada pelo parlamentar ano passado, sendo composta por membros da magistratura, ministério público, polícia civil e militar, procuradoria do estado, defensoria pública, servidores do tribunal de justiça, cidadãos e parlamentares, todos sobre a direção do professor Leonardo da Cunha Carneiro.

Rodrigo lembrou ainda que o Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco é o primeiro do país, o que faz Pernambuco ser destaque por ser o primeiro estado a dispor desta legislação.

O deputado por fim ressaltou que além das normas garantirem maior eficiência e transparência no judiciário de Pernambuco, o código também tem por objetivo simplificar o sistema de legislação tornando-o mais próximo da população.

“O código de procedimentos processuais beneficiará sensivelmente a população, irá dar celeridade ao processo. Solicitei hoje à mesa diretora para que coloque a matéria em pauta no plenário o mais rápido possível.”, concluiu Novaes.

Assessoria de imprensa Dep. Rodrigo Novaes