segunda-feira, março 23, 2015

Hora de um pacto pela água, artigo de Miguel Coelho



Hoje (22), Dia Mundial da Água, é uma data importante para mais uma vez refletir sobre um desafio que preocupa o mundo e, particularmente, nós pernambucanos: os recursos hídricos. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) quase 800 milhões de pessoas vivem atualmente sem água potável. Além disso, a ONU divulgou um estudo prevendo que daqui a apenas dez anos, 48 países não terão água suficiente para as suas populações.

O Brasil neste panorama seria um país privilegiado por ter a maior fonte de água doce do mundo. Entretanto, isso nos deixa muito longe de uma situação confortável. Pelo contrário, a estiagem que castiga nordestinos há tantos anos, agora se torna um tema de dimensão nacional devido aos efeitos causados a alguns estados como São Paulo. As palavras racionamento e volume morto nunca foram tão citadas no noticiário como nos últimos meses.

Nosso estado, em particular, é o mais afetado pela estiagem no Nordeste de acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Além disso, já existem 126 munícipios pernambucanos com algum tipo de racionamento de água e essa dura realidade não parece dar sinais de melhora em curto prazo, conforme apontam as agências de meteorologia.

Mas essa estiagem não deixa somente torneiras vazias. Traz também graves desdobramentos econômicos. A produção agrícola caiu e os pastos ressecados estão provocando a morte de milhares de animais. Para se ter ideia, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) afirma que Pernambuco perdeu, nos últimos três anos, 600 mil cabeças de gado. A economia ainda é afetada na produção industrial devido à queda brusca na capacidade de geração de energia nas hidrelétricas.

Portanto, a crise hídrica se traduz em uma perversa série de efeitos. Menos água reduz o abastecimento e a geração de energia, que por sua vez atingem o setor econômico, aumentando preços de alimentos, diminuindo a capacidade de compra e ainda afetando a geração de empregos.

Não bastasse este cenário preocupante, vemos ainda uma crise de gestão pública em nível federal. Diversas obras estruturantes - que deveriam ajudar a enfrentar a falta de abastecimento – estão paralisadas, desmobilizadas ou sem recursos. A transposição é o símbolo maior dessa situação, mas há outros exemplos como a barragem de Serro Azul e a Adutora do Agreste que estão paradas porque os repasses do Governo Federal não chegam.

Além das falhas de gestão, ainda nos deparamos com o desperdício nosso de cada dia, que envolve toda a sociedade. Em estudo revelado em fevereiro pelo Ministério das Cidades, nos deparamos com um dado assustador: 37% da água tratada no Brasil é jogada fora. E essa condição piora quando trazemos para nossa realidade, pois no Nordeste, este percentual aumenta para incríveis 45%. Em países como Alemanha e Japão, só para comparar com culturas mais sustentáveis, esse índice é inferior a 10%.

Tantos problemas apontam que o caminho da solução não depende somente de um protagonista, mas de diversos atores. União, estados, municípios, bancadas parlamentares, associações e movimentos sociais precisam se unir em caráter de urgência para formatar um plano de enfrentamento à crise dos recursos hídricos que tende a piorar com o crescente aquecimento global.

Pernambuco provou recentemente com o Pacto pela Vida que quando sociedade e gestores públicos se unem com planejamento e boas ideias é possível superar grandes desafios. E para conviver com uma situação tão grave como a redução gradual dos recursos hídricos é necessária uma pactuação social. É, portanto, imprescindível um Pacto pela Água.

A redução do consumo e a cultura do reaproveitamento de água são o primeiro passo para enfrentar o problema. Tornar a água uma prioridade da gestão pública e adotar uma política integrada de gerenciamento e monitoramento dos recursos hídricos são outras medidas urgentes.

Ampliar os investimentos em obras estruturantes e acelerar as intervenções em andamento também podem trazer resultado em curto prazo. Além disso, o setor privado precisa participar desse movimento aplicando um planejamento sustentável, menos agressivo para o meio ambiente e mais comprometido com soluções ecologicamente criativas.

Não foi a toa que “Água e Desenvolvimento Sustentável” foi o tema escolhido pela ONU para celebrar o Dia Mundial da Água neste ano. Não podemos mais tratar sustentabilidade como uma palavra do futuro, mas sim como um hábito diário e necessário no presente. Não temos mais tempo a perder para pactuar uma solução para um tema que deve ser um dos maiores desafios dos próximos anos.

Miguel Coelho é advogado e deputado estadual pelo PSB-PE

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