De toda a verba prevista nas emendas individuais do senador, R$ 16,1 milhões, ou quase 99%, beneficiarão exclusivamente o Estado de Pernambuco nas áreas de saúde, educação, saneamento, habitação, esporte e infraestrutura. O restante tem como destino ampliar e modernizar a Polícia Federal. Das emendas de comissão, R$ 268 mil também seguirão para o Estado.
Nove unidades de atenção especializada em saúde foram indicadas previamente por Humberto para receberem recursos no próximo ano. Serão R$ 2,3 milhões à Fundação Altino Ventura, à Associação de Assistência à Criança Deficiente, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, à Santa Casa de Misericórdia do Recife e aos hospitais do Câncer de Pernambuco, Memorial de Jaboatão, Regional de Serra Talhada e Tricentenário.
Além disso, o senador destina mais R$ 5,6 milhões para melhorar a estrutura e o atendimento da rede de atenção básica e especializada em municípios do Estado. Com isso, ao todo, Humberto prevê um montante de R$ 8,2 milhões à saúde, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. De acordo com o texto, aprovado pelo Congresso Nacional no início da tarde desta quarta-feira (17), 50% do valor total das emendas individuais (R$ 16,3 milhões) devem ser direcionados à área.
Preocupado com a questão do desenvolvimento urbano e com a seca em Pernambuco, o parlamentar também direcionou R$ 3,3 milhões no orçamento do ano que vem para a área e outros R$ 2,2 milhões a obras de infraestrutura hídrica. As verbas de emendas do senador ainda serão desembolsadas com a melhoria de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes e com políticas de prevenção de uso de drogas, transporte escolar na educação básica, apoio a entidades de ensino superior não federais e modernização da infraestrutura esportiva.
No orçamento da União deste ano, 75% do valor das emendas individuais apresentadas por Humberto foram empenhados pelo Governo Federal até agora. Os municípios para os quais os recursos serão destinados ainda serão definidos.
Emendas de comissão
Para 2015, o líder do PT no Senado elaborou 31 emendas de comissão junto aos colegiados técnicos da Casa para diversas áreas, incluindo obras de infraestrutura em rodovias, na saúde e no Judiciário.
O montante ainda será aplicado em políticas de direitos humanos, para as mulheres e de igualdade racial e nas áreas de meio ambiente, indígena, segurança, micro e pequenas empresas e comércio exterior.
As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições.
Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.
Emenda - Valor R$
Apoio à política nacional de desenvolvimento urbano em Pernambuco: 3.300.000,00
Implantação de obras de infraestrutura hídrica em Pernambuco: 2.244.600,00
Construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes em Pernambuco: 780.000,00
Apoio ao transporte escolar para a educação básica - Caminho da Escola (PE): 700.000,00
Apoio a entidades de ensino superior não federais em Pernambuco: 150.000,00
Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer em Pernambuco: 500.000,00
Ampliação, reforma e modernização das unidades do Departamento de Polícia Federal 200.000,00
Prevenção de uso e/ou abuso de drogas em Pernambuco 200.000,00
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância 100.000,00
Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde em Pernambuco: 4.100.000,00
Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde em Pernambuco: 1.500.000,00
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos em Pernambuco: 300.000,00
Fundação Altino Ventura: 200.000,00
Hospital do Câncer de Pernambuco: 150.000,00
Hospital Memorial de Jaboatão: 200.000,00
Hospital Regional de Serra Talhada: 1.000.000,00
Hospital Tricentenário 100.000,00
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip): 200.000,00
Santa Casa de Misericórdia do Recife: 200.000,00
Associação de Assistência à Criança Deficiente: 200.000,00
TOTAL: 16.324.600,00
Fonte: Comissão Mista de Orçamento
Assessoria de Imprensa - Humberto Costa
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