quarta-feira, agosto 06, 2014

MPPE e MPF reúnem promotores eleitorais para discutir as fiscalizações das eleições


Para discutir a atuação conjunta na fiscalização das eleições deste ano, cerca de 150 promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estiveram reunidos com o procurador regional eleitoral, João Bosco Araújo Fontes Júnior; o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon; e o secretário-geral do MPPE, Carlos Guerra. Durante o encontro realizado na manhã dessa segunda-feira (4), no auditório do Ministério Público Federal (MPF), João Bosco destacou a importância da parceria firmada com o MPPE no combate à corrupção eleitoral e em favor da sociedade.

“Promovemos este encontro para conversar com os colegas que vão atuar nas eleições de outubro e abrir um canal de entendimento mais informal, mais pessoal, com melhor acesso, para que possamos operacionalizar o processo perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, disse o procurador regional eleitoral, ao abrir o encontro. Em seguida, lembrou que “são os promotores de Justiça eleitoral que estarão na linha de frente nas Comarcas do interior do Estado. São nossos olhos em cada comarca”.

Por sua vez, Fenelon disse que a fiscalização das eleições deste ano acontecerá em todo o Estado, para coibir eventuais compras de votos, abuso de poder econômico, propaganda irregular e a prática das demais condutas vedadas. “O MPPE vai dar total apoio e estrutura de trabalho aos promotores de Justiça eleitoral para que o trabalho possa ser realizado sem maiores dificuldades”, adiantou.

Durante o encontro, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello chamou a atenção para a necessidade de os promotores de Justiça constituírem provas robustas dos fatos denunciados para que o TRE possa julgar procedentes as representações. “Nesse sentido, é de grande relevância a instrução da investigação para que não restem dúvidas quanto ao ilícito praticado”, acrescentou.

Na avaliação do procurador regional da República Roberto Moreira, o encontro foi muito positivo. “Tivemos o comparecimento maciço de promotores de Justiça eleitoral de todo o Estado. Pudemos passar uma imagem, e sobretudo uma ideia, para que o processo (eleitoral) seja isento de irregularidades, e que todos os promotores façam com que a lei seja cumprida”, observou. Em seguida, sugeriu que “momentos como este devem ser repetidos para que possamos nos aproximar cada vez mais e fazer com que o time do Ministério Público, nossa equipe, esteja pronta para o seu mister, que é fazer com o eleitor possa votar com tranquilidade”.

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