sexta-feira, setembro 13, 2013

Juazeiro (BA): Justiça cassa mandato de Prefeito Isaac Carvalho e do vice Francisco Oliveira

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Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro (BA)
O Juiz Eleitoral Dr. Ednaldo Fonseca, titular da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, cassou o mandato do Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e do vice Francisco Oliveira. Os dois ficam inelegíveis por oito anos. A decisão saiu por volta das 13h00 desta sexta-feira (13).

Na sentença, o magistrado diz que a decisão vem em função da interferência do poder econômico e pelo desvio e abuso do poder de autoridade, bem como pelo uso dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para as providências legais que couberem, consoante as suas atribuições.

O prefeito deve recorrer da decisão, em primeira instância, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e permanece no cargo até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Juazeiro diz que “derrotada pelo povo de Juazeiro de forma acachapante, a Oposição não respeitou a decisão livre e independente da população e tenta virar o jogo no tapetão.

Após uma eleição tranquila, em que todos os juízes reconheceram, em várias entrevistas, a lisura do pleito, a Oposição entrou com três processos visando cassar o mandato do Prefeito Isaac Carvalho.

Em dois processos a Justiça negou os pedidos da Oposição e em um deles outro juiz acatou os argumentos apresentados.

O Prefeito recebe a decisão da Justiça com equilíbrio, respeito e serenidade. Mas se verifica que a Oposição induziu o juiz a um erro grave, que certamente será revisto em instâncias superiores.

Diz a Oposição que a eleição foi decidida para Isaac porque algumas pessoas fizeram adesivos dizendo “tô com o vaqueiro de novo”.

Trata-se de alegação insustentável. Como frágeis também são as alegações de contratação de funcionários. As provas apresentadas por Isaac, neste processo, tiveram parecer favorável do Ministério Público, mas o juiz entendeu de outra forma.

Os advogados do Prefeito vão recorrer desta decisão precária, enquanto o Prefeito segue no cargo, trabalhando com total e absoluta tranquilidade”.

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