O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite da última terça-feira (27), divulgou uma nota oficial tranquilizando a população da cidade e afirmando que a rotina de administração na cidade vai ser mantida normalmente. Em relação à decisão do TRE, ele afirma que o gestor vai aguardar a publicação do acórdão para que possa juridicamente dar entrada nos recursos cabíveis.
Confira a nota abaixo:
"A gestão municipal recebe a notícia com tranquilidade, porque sempre esteve e está imbuída em fazer o melhor por Petrolina dentro dos trâmites legais que regem a administração pública.
A respeito das dúvidas que certamente poderão surgir com essa informação, a população de Petrolina pode ficar tranquila e ciente de que toda a rotina da administração municipal será mantida normalmente, com todos os serviços que são prestados diariamente.
Sobre a decisão do TRE, vai-se aguardar a publicação do acórdão para que se possa juridicamente dar entrada nos recursos cabíveis."
Entenda o caso
A Corte Eleitoral entendeu que o gestor cometeu abuso de poder político ao regularizar em 2012 (ano eleitoral), a situação de 1.500 famílias que ocupavam um terreno no loteamento “Terras do Sul”. O resultado do julgamento foi de 3 votos a 3. O desempate foi do presidente do TRE, desembargador José Fernandes de Lemos.
O desembargador Frederico Carvalho, relator do processo, avaliou que a denúncia não poderia ser interpretada crime eleitoral porque se tratava de uma ação iniciada em 2010, quando o município negociou a compra do terreno. “O trabalho continuou em 2011 e em 2012 a Câmara dos Vereadores aprovou uma lei autorizando o prefeito a fazer doação”, esclareceu.
A Corte, no entanto, entendeu que Júlio Lóssio abusou do poder político, uma vez que ele próprio foi ao local da ocupação para anunciar aos moradores a legalização do terreno. Na eleição de 2012, o prefeito disputou a reeleição. Ao divergir do voto do relator, o desembargador Fausto Campos apresentou um áudio do evento que marcou a entrega dos lotes, onde o discurso do prefeito, na avaliação do magistrado, teria intenções eleitorais. “Fui voto vencido”, declarou Frederico Carvalho.
Lóssio tem direito de recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, terá que se afastar do cargo a partir da publicação da decisão do TRE, ficando inelegível por oito anos. A denúncia contra o prefeito foi apresentada pelo PSB, que concorreu à Prefeitura de Petrolina em 2012, tendo como candidato o deputado federal Fernando Bezerra Filho (PSB).
Ontem (27), logo que soube da notícia, Júlio Lóssio postou uma declaração no Facebook. “Acabamos de receber a notícia de cassação do TRE. Estou tranquilo e sabedor que Deus nos guia sobretudo nas dificuldades”.
Diário de Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário