quarta-feira, agosto 19, 2020

Justiça Federal condena vereador de cidade pernambucana a 80 anos de prisão por corrupção e irregularidades no INSS

Justiça Federal em Pernambuco — Foto: Ascom JFPE

A Justiça Federal em Pernambuco condenou a 80 anos de reclusão e multa o vereador do Cabo de Santo Agostinho-PE Amaro Honorato da Silva (PRP), conhecido como Amaro do Sindicato.

Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, ele foi acusado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos no sistema do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além de organização criminosa. Segundo a JFPE, ele pode recorrer da decisão.

Em 12 de setembro de 2016, Amaro do Sindicato foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação manager. A ação desarticulou uma organização criminosa apontada como responsável por fraudes em aposentadorias rurais. Além dele, a PF capturou um gerente da agência do INSS, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

No dia 28 de setembro do mesmo ano, Amaro foi solto. Ele conseguiu a liberdade por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Nesta terça-feira (18), a Justiça Federal informou que Amaro do Sindicato foi condenado pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Ainda segundo a JFPE, a investigação apontou para a concessão de centenas de benefícios de aposentadoria rural a supostos trabalhadores, com a utilização de documentação fornecida por entidades de classe, dando conta de situação fática não condizente com a realidade.

Após receber o benefício fraudulento, as pessoas eram chamadas a fazer empréstimo consignado, dando esse dinheiro como garantia. Também deveriam entregar o valor desses empréstimos aos integrantes da organização criminosa.

Segundo a 13ª Vara Federal, “a enorme quantidade de provas permitiu a verificação do envolvimento de pessoas humildes e necessitadas da redondeza e de instituições importantes ao exercício da democracia, tais como a Câmara Municipal, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e o INSS, nas práticas criminosas".

Ainda segundo a JFPE, "ao longo da instrução processual, foi reunido vasto acervo probante acostado pelas partes, como dezenas de documentos, variados materiais apreendidos, diversos depoimentos testemunhais e o interrogatório, sendo garantidas ao réu a ampla defesa e a oportunidade do contraditório”.

O G1 tentou contato com o vereador, mas não obteve resposta.

Operação

Deflagrada em 2016, a “Operação Manager” teve como objetivo apurar o funcionamento de organização criminosa composta por servidor do INSS de São Lourenço da Mata, bem como pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho (veja vídeo acima).

A JFPE informou que dezenas de outros processos relativos à “Operação Manager” já foram sentenciados e outros estão em curso.

No dia da operação, a PF informou que, entre junho de 2013 a abril de 2016, o gerente inseriu diretamente 1065 beneficiados no sistema. O prejuízo, segundo a PF, foi de 34 milhões aos cofres públicos, mas poderia ter sido maior.

As prisões aconteceram em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. O vereador preso é também presidente do sindicato.

As investigações tiveram início com a desconfiança de um gerente bancário. Ele achou suspeito o valor diário que era sacado. Ao averiguar, notou que a origem dos empréstimos consignados e os valores sacados eram relativos a benefícios previdenciários.

Por G1 PE

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