quinta-feira, julho 23, 2020

PF deflagra operações que miram compra de respiradores e material hospitalar pela Prefeitura do Recife

Um dos mandados cumpridos pela PF é de afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife - FOTO: Assessoria

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) duas operações que miram em compras emergenciais de material médico-hospitalar e equipamentos feitas pela Prefeitura do Recife no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Um dos mandados é de afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Soares Bittencourt. 

Uma das ações é a terceira Fase da "Operação Apneia",deflagrada em 28 de maio, que investiga supostas irregularidades na compra de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões. Em parceria com a Controladoria Geral da União(CGU), a Polícia Federal apura a utilização de uma microempresa "fantasma", Juvanete Barreto Freire, por outras empresas com débitos com a União da ordem de R$ 10 milhões - e portanto impedidas de contratar com a administração pública - para firmar contrato com a PCR.

Estão sendo cumpridos, nos estados de São Paulo e Pernambuco, cinco mandados de busca e apreensão contra dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e um empresário, que também ficará impedido de firmar contratos com órgãos públicos, a partir de decisão da Justiça Federal de Pernambuco. A microempresa "fantasma", segundo a PF, está no nome da ex-esposa do empresário, real proprietário.

A partir das diligências das duas fases anteriores da Operação Apinéia, a PF descobriu que servidores da secretaria tinham conhecimento da ausência de certificação da Anvisa do respirador modelo BR-2000, mas mesmo assim autorizaram a compra.

Após denúncia do Ministério Público de Contas (MPCO) ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a empresa desistiu do contrato alegando prejuízo à sua imagem devido a repercussão do caso.

Por JC Online

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