O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apura se o deputado federal Luciano Bivar (PSL) praticou caixa dois na campanha das eleições 2018, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco. A apuração do suposto delito eleitoral foi instaurada, em um primeiro momento, na Procuradoria e foi transferida para a Promotoria da 5ª Zona Eleitoral do Recife.
Bivar é presidente do Partido Social Liberal (PSL), mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e foi eleito o segundo vice-presidente da Câmara Federal em 1º de fevereiro. A apuração sobre o suposto caixa dois na campanha de Bivar havia sido iniciada na Procuradoria com base em um parecer do processo de prestação de contas do deputado, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
No documento, foram identificados "indícios de ilicitudes relacionadas à campanha do candidato", informou a Procuradoria em nota. Ainda no texto, a Procuradoria informou que os possíveis fatos delituosos "são crime de contabilidade clandestina ou de ausência de contabilização de recursos na prestação de contas da campanha, de natureza eleitoral, conhecido como caixa dois eleitoral".
Segundo a Procuradoria, a transferência da apuração para a Promotoria da 5ª Zona Eleitoral do Recife foi necessária porque, na época em que os supostos crimes teriam sido praticados, Bivar não tinha foro privilegiado. Assim, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo precisaria ser realizado em primeira instância.
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco não soube informar quando a apuração inicial foi instaurada no órgão nem quando ocorreu a transferência do procedimento. O G1 pediu nota sobre o caso ao Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e aguarda resposta. A reportagem tentou contato com Luciano Bivar por telefone, mas não obteve retorno às ligações.
Investigações sobre candidatura 'laranja'
A Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil de Pernambuco investigam desvios de dinheiro público através de uma suposta candidata 'laranja' do PSL nas eleições 2018, denunciados pelo jornal "Folha de S.Paulo". A reportagem afirma que um grupo ligado a Luciano Bivar teria feito a candidata a deputada federal Lourdes Paixão uma candidata "laranja". A denúncia sobre o caso gerou uma crise no governo federal.
Lourdes recebeu R$ 400 mil da direção nacional do PSL para a candidatura quatro dias antes da votação do 1º turno, que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a única verba de campanha da candidata. Esse foi o terceiro maior valor concedido pelo partido. Ela obteve 274 votos no pleito de 2018.
O dinheiro do fundo partidário foi enviado para a candidata pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Por meio de nota, o ministro afirmou que não foi responsável pela escolha dos candidatos que receberam dinheiro do fundo partidário do PSL em Pernambuco.
Ao TSE, a candidata declarou que R$ 380 mil desse valor foram pagos à Itapissu Gráfica para impressão de material de campanha. Procurado pelo G1, o advogado da empresa, Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro, afirmou que iria se pronunciar apenas para as autoridades, se necessário.
Na Nota Fiscal Eletrônica declarada ao TSE pelos serviços que a gráfica teria prestado à campanha eleitoral de Lourdes Paixão consta um endereço no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, onde atualmente funciona uma oficina de funilaria, conforme o G1 constatou no domingo (10).
Crise no governo
A denúncia foi o início de uma crise no governo federal. Na terça-feira (12), Bebianno disse ao jornal "O Globo" que teria conversado sobre o assunto três vezes com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), enquanto ele estava internado em um hospital em São Paulo. (Veja vídeo acima)
Por meio das redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL), filho de Jair Bolsonaro, desmentiu o ministro, classificou a afirmação de Bebianno como "mentira absoluta" e divulgou um áudio que mostra Jair Bolsonaro se recusando a falar com o ministro.
Diante da crise, a saída do minitro do governo passou a ser cogitada. Na quarta-feira (13), ao blog de Andréia Sadi, Bebianno disse que não existia crise e que não pretendia pedir exoneração. Nesta sexta-feira (15), em entrevista exclusiva à TV Globo, o ministro voltou a dizer que não existe crise, mas afirmou que não sabia se continuaria no cargo. Ele também disse que quer saída honrosa do governo.
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