segunda-feira, janeiro 22, 2018

Apoiadores de Lula começam a chegar ao RS para acompanhar julgamento

Simpatizantes de Lula erguem acampamento em Porto Alegre; Expectativa da Frente Brasil Popular é que 225 caravanas se desloquem até a capital gaúcha para acompanhar o julgamento.

Na reta final para o julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, os primeiros militantes e defensores do petista começam a chegar no estado sulista. A expectativa da Frente Brasil Popular, que organiza as manifestações, é de que 225 caravanas vão ao Rio Grande do Sul acompanhar a decisão do processo na quarta-feira, 24. Segundo a entidade, cerca de 50 mil pessoas devem estar presentes, mas o número pode aumentar se Lula confirmar a ida à capital do estado. A Secretaria de Segurança Pública vai apresentar nesta segunda-feira (22/1) o plano de segurança do local.

A manifestação será na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, entre o Anfiteatro Pôr do Sol e a Rótula das Cuias. A Secretaria de Segurança Pública comunicou que os movimentos sociais deverão tomar as medidas necessárias para evitar e coibir quaisquer atos de vandalismo na área. A organização do protesto pró-Lula divulga, nas redes sociais e sites, que o ato será pacífico e a entrada de armas, bebidas e objetos suspeitos não serão permitidos. Máscaras também não serão autorizadas.


De acordo com a Frente Brasil Popular, os primeiros militantes já chegaram ao estado, inclusive ônibus de localidades mais distantes, como o Nordeste. As principais atividades começam a ser realizadas a partir da segunda, como o "Ato de Juristas e Intelectuais em Defesa da Democracia", em que advogados vão contestar a sentença condenatória dada pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Lula está sendo julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Discordância entre juristas

Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que a decisão dada pelo representante da Operação Lava-Jato não existe base probatória para a condenação do ex-presidente. "Vale o esclarecimento que não sou filiada a nenhum partido político, assim como os juristas que vão participar da discussão técnica do julgamento. Todos nós que tivemos acesso ao processo, em si, estamos convencidos de que o resultado tecnicamente adequado seria a absolvição por ausência de provas”, destacou.

De acordo com ela, não é possível fazer um pré-julgamento do que será decidido na próxima quarta-feira, em respeito aos três desembargadores que vão decidir em segunda instância. "Mas, na minha avaliação, a solução técnica mais adequada é a absolvição por total ausência de provas", defendeu.

Já para o criminalistas Daniel Bialski, sócio do escritório que leva seu sobrenome, a sentença de Moro contra Lula mostra que existem indícios e provas suficientes para a condenação. "Apesar disso, acredito que a pena deverá ser atenuada no Tribunal e o ex-presidente deverá cumprir pena em regime semi-aberto ao final do processo", apontou.

O mercado já precificou a condenação do petista. Os economistas estão confiantes de que Lula terá um placar contrário de 3 a 0, o que quase que inviabiliza a candidatura dele para a Presidência neste ano. Se a decisão ficar em 2 a 1, o ex-presidente poderá recorrer via embargo infringente, adiando o desfecho do processo e, consequentemente, podendo se candidatar para as Eleições. Caso seja condenado, Lula não terá sua prisão decretada imediatamente. Isso só deve ocorrer se ele perder em todos os recursos ao Tribunal.

Correio Braziliense

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