O encontro servirá para avaliar a paralisação em defesa do reajuste de 13,01% para toda a categoria e também faz parte do calendário da greve nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dentro da 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. No dia 1º de maio, a categoria participado ato público junto às centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no centro de Recife.
Na próxima segunda-feira, a corte do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve julgar a ilegalidade da paralisação. Desde o dia 20 de abril, o TJPE cobra uma multa diária de R$ 30 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pelo não retorno às atividades. No dia 15 deste mês, a Justiça determinou o fim da mobilização e e volta imediata às aulas.
Os trabalhadores cobram a aplicação do reajuste de 13,01% referente ao Piso Nacional dos Professores (13,01%) para todos os professores. Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 31 de março, prevê o reajuste para menos de 10% da categoria.
Na ocasião, o diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo, repudiou a portaria emitida pelo Governo Estadual que determina a transferência de 15 professores em greve.
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho Melícia Mesel, os casos apresentados configuram situações de assédio moral. Já o promotor do Ministério Público de Pernambuco Marco Aurélio Farias afirmou que algumas situações podem ser enquadradas também como assédio institucional, ainda não contemplado no direito brasileiro. Essa hipótese ocorre quando a instituição não oferece meios como equipamentos e conhecimento para que o funcionário desempenhe adequadamente sua função, levando o trabalhador a um sofrimento intenso.
Diário de Pernambuco
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