quarta-feira, dezembro 18, 2013

Governo do Estado investe R$ 49,2 milhões do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal em obras no Sertão

Recursos são assegurados pelo Tesouro Estadual e priorizam obras de infraestrutura 
nas zonas urbanas e rurais de 56 municípios

Todos os 56 municípios que integram os sertões do Araripe, Central, Moxotó, Pajeú, São Francisco e Itaparica foram beneficiados com liberação de mais de R$ 49,2 milhões em recursos do Tesouro Estadual para a realização de obras de infraestrutura que impulsionem a melhoria da qualidade de vida das populações das zonas urbanas e rurais. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos em áreas estratégicas, como saneamento básico, infraestrutura viária, educação, saúde, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Em todo o Sertão estão sendo executadas mais de 125 obras estruturadoras com recursos do FEM.

Em todas as Regiões de Desenvolvimento do Sertão, as obras priorizam a urbanização e pavimentação de ruas e avenidas, construção de praças e áreas de lazer, reforma e ampliação de escolas, postos de saúde, hospitais, pátios de feiras e eventos, abatedouros e sistemas de abastecimento de água. Os benefícios não se restringem às sedes municipais, alcançando distritos, vilas e pequenos povoados.

Estão sendo investidos mais de R$ 6,4 milhões no Sertão Central, R$ 12,5 milhões no Pajeú, R$ 6 milhões no Moxotó, R$ 8,8 milhões no Araripe, R$ 10,1 milhões no São Francisco e R$ 5,4 milhões no Sertão de Itaparica. O FEM atende todos os 184 municípios pernambucanos. Os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O FEM destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.

Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.

Municípios que contam com recursos do FEM em todo o Sertão
MunicípioValor-R$MunicípioValor-R$
Afogados da Ingazeira1.125.094,62Afrânio    843.820,97
Araripina1.828.278,74Arcoverde1.687.641,92
Belém do São Francisco   843.820,97Betânia   562.547,32
Bodocó1.125.094,62Brejinho   421.910,50
Cabrobó1.125.094,62Calumbi   421.910,50
Carnaíba   843.820,97Carnaubeira da Penha   562.547,32
Cedro   562.547,32Custódia   843.820,97
Dormentes   843.820,97Exu1.125.094,62
Flores   984.457,80Floresta   984.457,80
Granito   421.910,50Ibimirim   984.457,80
Iguaracy   562.547,32Inajá   843.820,97
Ingazeira   421.910,50Ipubi  984.457,80
Itacuruba   421.910,50Itapetim  703.184,15
Jatobá   703.184,15Lagoa Grande   843.820,97
Manari   843.820,97Mirandiba   703.184,15
Moreilândia   562.547,32Orocó   562.547,32
Ouricuri1.687.641,92Parnamirim   843.820,97
Petrolândia1.125.094,62Petrolina4.664.899,33
Quixaba   421.910,50Salgueiro1.547.005,09
Santa Cruz   703.184,15Santa Cruz da Baixa Verde   562.547,32
Santa Filomena   562.547,32Santa Maria da Boa Vista1.265.731,45
Santa Terezinha   562.547,32São José do Belmonte1.125.094,62
São José do Egito1.125.094,62Serra Talhada1.828.278,74
Serrita   843.820,97Sertânia   843.820,97
Solidão   421.910,50Tabira   984.457,80
Tacaratu   843.820,97Terra Nova  421.910,50
Trindade   984.457,80Triunfo  703.184,15
Tuparetama   421.910,50Verdejante  421.910,50
Total Geral                                                                                         R$ 49.528.047,67
Secretaria da Casa Civil de Pernambuco
Núcleo de Jornalismo

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